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Pesquisa Avançada
Tipo
Livro
Autor
Paini, Reynaldo José Castilho
Título
Reconhecimento de paternidade e união estável
Data
1999, 1996
Classificação (
CDDir
)
342.163
DIREITO PRIVADO [
342
]
» DIREITO CIVIL [
342.1
]
»» Direito de família [
342.16
]
»»» Filiação. Pais e filhos [
342.163
]
Classificação (
CDDir
)
341.4622
DIREITO PÚBLICO [
341
]
» DIREITO PROCESSUAL [
341.4
]
»» Direito Processual Civil [
341.46
]
»»» Fases do processo [
341.462
]
»»»» Ações civis em geral [
341.4622
]
Publicação: Texto - Português
2. ed. atual..
1999
Reconhecimento de paternidade e união estável: leis n. 8.560, de 29-12-1992, 8.971, de 29-12-1994, e 9.278, de 10-5-1996; Projeto de Código civil
/ Reynaldo José Castilho Paini.
Imprenta: São Paulo, Saraiva, 1999.
Descrição Física: 232 p.
ISBN: 8502017241
Referência: 1999.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
STJ
Normas Referenciadas:
Lei nº 9.278, de 10 de Maio de 1996
Lei nº 8.560, de 29 de Dezembro de 1992
1996
Reconhecimento de paternidade e união estável: Lei n. 8.560, de 29-12-1992, e 8.971, de 29-12-1994
/ Reynaldo José Castilho Paini.
Imprenta: São Paulo, Saraiva, 1996.
Descrição Física: 197 p.
ISBN: 8502017241
Referência: 1996.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
CAM
,
SEN
,
STF
,
TJD
Normas Referenciadas:
Lei nº 8.971, de 29 de Dezembro de 1994
Lei nº 8.560, de 29 de Dezembro de 1992
Normas Referenciadas
Lei nº 9.278, de 10 de Maio de 1996
Regula o § 3° do art. 226 da Constituição Federal.
Lei nº 8.971, de 29 de Dezembro de 1994
Regula o direito dos companheiros a alimentos e à sucessão.
Lei nº 8.560, de 29 de Dezembro de 1992
Regula a investigação de paternidade dos filhos havidos fora do casamento e dá outras providências.
2023-01-28T22:02:44.000Z [ 9266759 ]