Tipo
Livro
Título
Alterações no processo do trabalho
Data
1999
Classificação (CDDir)
342.688
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]
»» Direito Processual do Trabalho [ 342.68 ]

Publicação: Texto - Português

 
1999
Alterações no processo do trabalho: EC 20/98: competência da justiça do trabalho, lei n. 9.756/98: processo nos tribunais, recurso de revista, uniformização de jurisprudência e agravo de instrumento, lei n. 9.668/98: litigância de má-fé / Francisco Gérson Marques de Lima.
   Imprenta: São Paulo, Malheiros, 1999.
   Descrição Física: 112 p.
   ISBN: 857420126x
   Referência: 1999.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 9.756, de 17 de Dezembro de 1998
      Emenda Constitucional nº 20, de 1998
      Lei nº 9.668, de 23 de Junho de 1998

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre o processamento de recursos no âmbito dos tribunais.
 
 
Modifica o sistema de previdência social, estabelece normas de transição e dá outras providências.
 
 
Altera os arts. 17 e 18 da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973, que institui o Código de Processo Civil.

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