Tipo
Livro
Título
Tratado de direito constitucional financeiro e tributário
Data
2000, 1999
Ementa

Sumário:v. 2. Valores e princípios constitucionais tributários. 2014. -- v. 3. Os direitos humanos e a tributação : imunidades e isonomia. 1999. -- v. 5. O orçamento na Constituição, edição revista e atualizada até a publicação da Emenda Constitucional nº. 27, de 21.3.2000, e da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101, de 4.5.2000).

Classificação (CDDir)
341.39
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]
Classificação (CDDir)
341.2
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]

Publicação: Texto - Português

3. ed., rev. e atual. --.   
2000
Tratado de direito constitucional financeiro e tributário / Ricardo Lobo Torres. --
   Imprenta: Rio de Janeiro, Renovar, 2000.
   ISBN: 8571474613 (v. 3), 9788571474611 (v. 3), 9788571476684 (v. 5)
   Referência: 2000.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CLD,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TCD,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei Complementar nº 101, de 4 de Maio de 2000
      Emenda Constitucional nº 27, de 2000
      Constituição de 1988  Art. 70  Art. 71  Art. 72  Art. 73  Art. 74  Art. 75  Art. 165  Art. 166  Art. 167  Art. 168  Art. 169
 
1999
Tratado de direito constitucional financeiro e tributário / Ricardo Lobo Torres.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Renovar, 1999.
   ISBN: 8571471398, 8571474788, 9788571476141, 9788571477384
   Referência: 1999.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  CLD,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TCD,  TJD
2. ed., rev. e atual..   
1999
Tratado de direito constitucional financeiro e tributário / Ricardo Lobo Torres.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Renovar, 1999.
   ISBN: 8571471398, 8571471924, 9788571478282
   Referência: 1999.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TCD,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei Complementar nº 101, de 4 de Maio de 2000
      Emenda Constitucional nº 27, de 2000
      Constituição de 1988  Art. 70  Art. 71  Art. 72  Art. 73  Art. 74  Art. 75  Art. 165  Art. 166  Art. 167  Art. 168  Art. 169

Normas Referenciadas

 
 
Estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências.
 
 
Acrescenta o art. 76 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, instituindo a desvinculação de arrecadação de impostos e contribuições sociais da União.
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.

2020-10-03T04:31:57.000Z [ 8620576 ]