Tipo
Livro
Título
Quebra de sigilo bancário
Data
1999
Classificação (CDDir)
342.23415
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO COMERCIAL [ 342.2 ]
»» Instituições comerciais. Mercado de capitais [ 342.23 ]
»»» Direito bancário [ 342.234 ]
»»»» Bancos. Operações bancárias [ 342.2341 ]
»»»»» Sigilo bancário [ 342.23415 ]

Publicação: Texto - Português

 
1999
Quebra de sigilo bancário: uma análise constitucional : doutrina e jurisprudência / Paulo Quezado, Rogério Lima.
   Imprenta: Fortaleza, ABC, 1999.
   Descrição Física: 162 p.
   Referência: 1999.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ
   Normas Referenciadas:
      Lei Complementar nº 75, de 20 de Maio de 1993
      Lei nº 8.021, de 12 de Abril de 1990
      Lei nº 4.595, de 31 de Dezembro de 1964

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre a organização, as atribuições e o estatuto do Ministério Público da União.
 
 
Dispõe sobre a identificação dos contribuintes para fins fiscais, e dá outras providências.
 
 
Dispõe sôbre a Política e as Instituições Monetárias, Bancárias e Creditícias, cria o Conselho Monetário Nacional e dá outras providências.

2020-10-03T04:40:11.000Z [ 8624005 ]