Tipo
Livro
Título
Turismo e meio ambiente
Data
2001, 1999
Classificação (CDDir)
341.347
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial [ 341.34 ]
»»» Direito Ambiental [ 341.347 ]

Publicação: Texto - Português

4. ed..   
2001
Turismo e meio ambiente: aspectos jurídicos / Antonio Carlos Brasil Pinto.
   Imprenta: Campinas, Papirus, 2001.
   Descrição Física: 192 p.
   ISBN: 8530805224
   Referência: 2001.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  STJ
   Norma Referenciada:
      Lei nº 7.347, de 24 de Julho de 1985
2. ed..   
1999
Turismo e meio ambiente: aspectos jurídicos / Antonio Carlos Brasil Pinto.
   Imprenta: Campinas, Papirus, 1999.
   Descrição Física: 192 p.
   Referência: 1999.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN
   Norma Referenciada:
      Lei nº 7.347, de 24 de Julho de 1985

Normas Referenciadas

 
 
Disciplina a ação civil pública de responsabilidade por danos causados ao meio ambiente, ao consumidor, a bens e direitos de valor artístico, estético, histórico, turístico e paisagístico (VETADO) e dá outras providências.

2020-10-03T04:40:10.000Z [ 8623942 ]