Tipo
Livro
Título
A previdência social
Data
2001, 2000, 1999
Classificação (CDDir)
341.6235
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL [ 341.6 ]
»» Previdência Social [ 341.62 ]
»»» Regime Geral da Previdência [ 341.623 ]
»»»» Benefícios [ 341.6235 ]
Classificação (CDDir)
341.62
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL [ 341.6 ]
»» Previdência Social [ 341.62 ]

Publicação: Texto - Português

38. ed., rev. e atual..   
2001
A previdência social: em perguntas e respostas / Floriceno Paixão e Luiz Antonio C. Paixão.
   Imprenta: Porto Alegre, Síntese, 2001.
   Descrição Física: 912 p.
   ISBN: 8571311471
   Referência: 2001.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STJ,  STM
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 9.876, de 26 de Novembro de 1999
      Decreto nº 3.048, de 6 de Maio de 1999
      Emenda Constitucional nº 20, de 1998
      Lei nº 8.212, de 24 de Julho de 1991
      Lei nº 8.213, de 24 de Julho de 1991
37. ed., rev. e atual..   
2000
A previdência social: em perguntas e respostas / Floriceno Paixão, Luiz Antonio C. Paixão.
   Imprenta: Porto Alegre, Síntese, 2000.
   Descrição Física: 1081 p.
   ISBN: 8571311072
   Referência: 2000.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  STF,  STJ,  TCD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 9.876, de 26 de Novembro de 1999
      Decreto nº 3.048, de 6 de Maio de 1999
      Lei nº 9.783, de 28 de Janeiro de 1999
      Emenda Constitucional nº 20, de 1998
      Lei nº 8.212, de 24 de Julho de 1991
      Lei nº 8.213, de 24 de Julho de 1991
35. ed..   
1999
A previdência social: em perguntas e respostas / Floriceno Paixão.
   Imprenta: Porto Alegre, Síntese, 1999.
   Descrição Física: 870 p.
   ISBN: 8571310092
   Referência: 1999.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  TJD
   Normas Referenciadas:
      Decreto nº 3.048, de 6 de Maio de 1999
      Lei nº 9.783, de 28 de Janeiro de 1999
      Emenda Constitucional nº 20, de 1998
      Lei nº 8.212, de 24 de Julho de 1991
      Lei nº 8.213, de 24 de Julho de 1991

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre a contribuição previdenciária do contribuinte individual, o cálculo do benefício, altera dispositivos das Leis nºs 8.212 e 8.213, ambas de 24 de julho de 1991, e dá outras providências.
 
 
Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre a contribuição para o custeio da previdência social dos servidores públicos, ativos e inativos, e dos pensionistas dos três Poderes da União, e dá outras providências.
 
 
Modifica o sistema de previdência social, estabelece normas de transição e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre a organização da Seguridade Social, institui Plano de Custeio, e dá outras providências.  
 
 
Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências.

2020-10-03T04:40:05.000Z [ 8623841 ]