Tipo
Livro
Título
Ordenação jurídica do transporte aquaviario
Data
1999
Classificação (CDDir)
340
 
DIREITO [ 340 ]

Publicação: Texto - Português

 
1999
Ordenação jurídica do transporte aquaviario / Manoel Tomaz Pereira Neto.
   Imprenta: Santos, SP, ed. do autor, 1999.
   Descrição Física: 191 p.
   Referência: 1999.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 9.966, de 28 de Abril de 2000
      Decreto nº 2.596, de 18 de Maio de 1998
      Lei nº 9.537, de 11 de Dezembro de 1997
      Decreto nº 2.256, de 17 de Junho de 1997
      Lei nº 9.432, de 8 de Janeiro de 1997
      Decreto nº 87.648, de 24 de Setembro de 1982

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre a prevenção, o controle e a fiscalização da poluição causada por lançamento de óleo e outras substâncias nocivas ou perigosas em águas sob jurisdição nacional e dá outras providências.
 
 
Regulamenta a Lei nº 9.537, de 11 de dezembro de 1997, que dispõe sobre a segurança do tráfego aquaviário em águas sob jurisdição nacional.
 
 
Dispõe sobre a segurança do tráfego aquaviário em águas sob jurisdição nacional e dá outras providências.
 
 
Regulamenta o Registro Especial Brasileiro - REB, para embarcações de que trata a Lei nº 9.432, de 8 de janeiro de 1997.
 
 
Dispõe sobre a ordenação do transporte aquaviário e dá outras providências.
 
 
Aprova o Regulamento para o Tráfego Marítimo.

2020-10-03T04:40:01.000Z [ 8623569 ]