Tipo
Livro
Título
A Nova Lei de Direitos Autorais
Data
1999
Ementa

Sumário:A obra de criação e o autor -- A Convenção de Berna -- Os direitos autorais no Brasil -- A nova lei brasileira de direitos autorais -- Lei 9.069/98 (software) -- Lei 9.610/98 ( direitos autorais).

Classificação (CDDir)
342.28
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO COMERCIAL [ 342.2 ]
»» Direito autoral. Direito artístico e literário [ 342.28 ]

Publicação: Texto - Português

2. ed..   
1999
A Nova Lei de Direitos Autorais / Plínio Cabral.
   Imprenta: Porto Alegre, Sagra Luzzatto, 1999.
   Descrição Física: 331 p.
   ISBN: 8524105801
   Referência: 1999.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 9.609, de 19 de Fevereiro de 1998
      Lei nº 9.610, de 19 de Fevereiro de 1998

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre a proteção da propriedade intelectual de programa de computador, sua comercialização no País, e dá outras providências.
 
 
Altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais e dá outras providências.

2020-10-03T04:39:53.000Z [ 8623335 ]