Tipo
Livro
Título
Guarda
Data
2001, 2000, 1999
Ementa

Sumário:Quem pode ser guardião (requisitos). Guarda em favor de homossexuais. Guarda em favor de pais biológicos para filhos seus cujos pais adotivos faleceram -- Ouvida do guardando -- Guarda provisória -- Limite de idade -- Guarda a pessoa jurídica -- Revogação da guarda -- Competência jurisdicional para processar os pedidos -- Guarda satisfativa -- Guarda previdenciária -- Condição de dependente previdenciário (efeitos da Lei 9.528/97)

Classificação (CDDir)
342.1642
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direito de família [ 342.16 ]
»»» Tutela e curatela [ 342.164 ]
»»»» Tutela de menores [ 342.1642 ]

Publicação: Texto - Português

 
2001
Guarda: Estatuto da criança e do adolescente : questões controvertidas / Luiz Carlos de Barros Figueirêdo.
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 2001.
   Descrição Física: 157 p.
   ISBN: 8573942975
   Referência: 2001.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  TJD
 
2000
Guarda: Estatuto da criança e do adolescente : questões controvertidas / Luiz Carlos de Barros Figueirêdo.
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 2000.
   Descrição Física: 157 p.
   ISBN: 8573942975
   Referência: 2000.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ
 
1999
Guarda: Estatuto da criança e do adolescente : questões controvertidas / Luiz Carlos de Barros Figueirêdo.
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 1999.
   Descrição Física: 157 p.
   ISBN: 8573942975
   Referência: 1999.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF

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