Tipo
Livro
Título
Previdência Privada, Seguradoras e Capitalização
Data
1999
Classificação (CDDir)
341.62
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL [ 341.6 ]
»» Previdência Social [ 341.62 ]

Publicação: Texto - Português

 
1999
Previdência Privada, Seguradoras e Capitalização: o efeito da regulamentação / Mariana Ribeiro Timotheo da Costa.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Funenseg, 1999.
   Descrição Física: 108 p. : il., gráfs., tabs.
   ISBN: 8570522851
   Referência: 1999.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN
   Normas Referenciadas:
      Decreto nº 81.240, de 20 de Janeiro de 1978
      Lei nº 6.435, de 15 de Julho de 1977
      Decreto-Lei nº 261, de 28 de Fevereiro de 1967
      Decreto-Lei nº 73, de 21 de Novembro de 1966

Normas Referenciadas

 
 
Regulamenta as disposições da Lei n. 6435, de 15 de julho de 1977, relativas às entidades fechadas de previdência privada.
 
 
Dispõe sobre as entidades de previdência privada, e dá outras providências.
 
 
Dispõe sôbre as sociedades de capitalização e dá outras providências.
 
 
Dispõe sôbre o Sistema Nacional de Seguros Privados, regula as operações de seguros e resseguros e dá outras providências.

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