Tipo
Livro
Título
A Constituição e os Tratados Internacionais
Data
1999
Ementa

Sumário:Da constituição -- Dos tratados: previsão dos tratados nas constituições do Brasil -- O papel das organizações internacionais -- Dos blocos econômicos -- Os tratados internacionais em face da constituição: direito interno e direito internacional. Conflito entre lei e tratado. Conflito entre constituição e tratado. Direito interno e direito regional. Posição da jurisprudência nacional

Classificação (CDDir)
341.124
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO [ 341.1 ]
»» Pessoas e coisas do Direito Internacional. Relações internacionais [ 341.12 ]
»»» Tratados internacionais ﴾Convenções, acordos﴿ [ 341.124 ]

Publicação: Texto - Português

 
1999
A Constituição e os Tratados Internacionais / Patrícia Ferreira Machado ; prefácio: Carla C. Marshall.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Forense Universitária, 1999.
   Descrição Física: 122 p.
   ISBN: 8521802404
   Referência: 1999.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TJD,  TST
   Normas Referenciadas:
      Constituição de 1988  Art. 49  Art. 84
      Constituição de 1967  Art. 47  Art. 83
      urn:lex:br:federal:constituicao:1946-09-18;1946  Art. 66  Art. 87
      urn:lex:br:federal:constituicao:1937-11-10;1937  Art. 15  Art. 54  Art. 74
      Constituição de 1934  Art. 5°  Art. 40  Art. 56
      urn:lex:br:federal:constituicao:1891-02-24;1891  Art. 47
      urn:lex:br:federal:constituicao:1824-03-25;1824  Art. 142

Normas Referenciadas

 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.
 
 
Constituição do Brasil decretada e promulgada pelo Congresso Nacional.
 
 
Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil de 1934.

2020-10-03T04:39:44.000Z [ 8622705 ]