Tipo
Livro
Título
Direito Constitucional da Família
Data
2018, 2014, 2004, 1999
Ementa

Sumário:Princípios constitucionais de direito de família -- Declaração de direitos e os princípios básicos de direito de família -- A dignidade da pessoa humana e as relações de família -- A nova ordem constitucional e o direito de família -- O planejamento familiar -- O Estado e a assistência à família: Os direitos da criança, dos adolescentes e dos idosos -- A jurisprudência e a nova leitura do direito de família.

Classificação (CDDir)
342.16
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direito de família [ 342.16 ]

Publicação: Texto - Português

4. ed..   
2018
Direito constitucional da família / Lourival Serejo.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Lumen Juris, 2018.
   Descrição Física: 211 p.
   ISBN: 9788551905258
   Referência: 2018.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM
3. ed..   
2014
Direito constitucional da família / Lourival Serejo.
   Imprenta: Belo Horizonte, Del Rey, 2014.
   Descrição Física: xiv, 205 p.
   ISBN: 9788538403371
   Referência: 2014.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TJD,  TST
   Normas Referenciadas:
      Emenda Constitucional nº 66, de 2010
      Lei nº 10.741, de 1º de Outubro de 2003
      Lei nº 9.263, de 12 de Janeiro de 1996
      Lei nº 8.842, de 4 de Janeiro de 1994
      Lei nº 8.742, de 7 de Dezembro de 1993
      Lei nº 8.069, de 13 de Julho de 1990
      Constituição de 1988
2. ed., rev. e atual. de acordo com o Novo Código Civil. --.   
2004
Direito constitucional da família / Lourival Serejo. --
   Imprenta: Belo Horizonte, Del Rey, 2004.
   Descrição Física: 218 p.
   ISBN: 8573086971
   Referência: 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  STF,  STJ,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 9.578, de 19 de Dezembro de 1997
      Lei nº 9.263, de 12 de Janeiro de 1996
      Lei nº 8.971, de 29 de Dezembro de 1994
 
1999
Direito Constitucional da Família / Lourival Serejo.
   Imprenta: Belo Horizonte, Del Rey, 1999.
   Descrição Física: 248 p.
   ISBN: 8573083042
   Referência: 1999.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 9.578, de 19 de Dezembro de 1997
      Lei nº 9.263, de 12 de Janeiro de 1996
      Lei nº 8.971, de 29 de Dezembro de 1994
      Constituição de 1988  Art. 5°  Art. 226  Art. 227

Normas Referenciadas

 
 
Dá nova redação ao § 6º do art. 226 da Constituição Federal, que dispõe sobre a dissolubilidade do casamento civil pelo divórcio, suprimindo o requisito de prévia separação judicial por mais de 1 (um) ano ou de comprovada separação de fato por mais de 2 (dois) anos.
 
 
Dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências.
 
 
Altera dispositivos da Lei nº 2.180, de 5 de fevereiro de 1954, que dispõe sobre o Tribunal Marítimo.
 
 
Regula o § 7º do art. 226 da Constituição Federal, que trata do planejamento familiar, estabelece penalidades e dá outras providências.
 
 
Regula o direito dos companheiros a alimentos e à sucessão.
 
 
Dispõe sobre a política nacional do idoso, cria o Conselho Nacional do Idoso e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre a organização da Assistência Social e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre o ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, e dá outras providências.
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.

2020-10-03T04:39:41.000Z [ 8622665 ]