Tipo
Livro
Título
Lei de tóxicos anotada e interpretada pelos tribunais
Data
2001, 1999
Classificação (CDDir)
341.5555
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]
»» Diversas espécies de infrações [ 341.55 ]
»»» Infrações contra os bons costumes, a ordem das, famílias e a moralidade [ 341.555 ]
»»»» Uso e tráfico de drogas [ 341.5555 ]

Publicação: Texto - Português

 
2001
Lei de tóxicos anotada e interpretada pelos tribunais: doutrina, jurisprudência e processo penal / Aluízio Bezerra Filho.
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 2001.
   Descrição Física: 565 p.
   ISBN: 8573942762
   Referência: 2001.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  STF,  STJ
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 9.613, de 3 de Março de 1998
      Lei nº 9.099, de 26 de Setembro de 1995
      Decreto nº 154, de 26 de Junho de 1991
      Lei nº 7.960, de 21 de Dezembro de 1989
      Lei nº 7.560, de 19 de Dezembro de 1986
      Decreto nº 85.110, de 2 de Setembro de 1980
      Decreto nº 79.388, de 14 de Março de 1977
      Decreto nº 78.992, de 21 de Dezembro de 1976
      Lei nº 6.368, de 21 de Outubro de 1976

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre os crimes de "lavagem" ou ocultação de bens, direitos e valores; a prevenção da utilização do sistema financeiro para os ilícitos previstos nesta Lei; cria o Conselho de Controle de Atividades Financeiras - COAF, e dá outras providências
 
 
Dispõe sobre os Juizados Especiais Cíveis e Criminais e dá outras providências.
 
 
Cria a Secretaria Nacional de Entorpecentes e dá outras providências.
 
 
Promulga a Convenção Contra o Tráfico Ilícito de Entorpecentes e Substâncias Psicotrópicas.
 
 
Dispõe sobre prisão temporária.
 
 
Cria o Fundo de Prevenção, Recuperação e de Combate às Drogas de Abuso, dispõe sobre os bens apreendidos a adquiridos com produtos de tráfico ilícito de drogas ou atividades correlatas, e dá outras providências.
 
 
Autoriza o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA a doar o imóvel que menciona.
 
 
Institui o Sistema Nacional de Prevenção, Fiscalização e Repressão de Entorpecentes e dá outras providências.
 
 
Promulga a Convenção sobre Substâncias Psicotrópicas.
 
 
Regulamenta a Lei n° 6.368, de 21 de outubro de 1976, que dispõe sobre medidas de prevenção e repressão do tráfico ilícito e uso indevido de substâncias entorpecentes ou que determinem dependência física ou psíquica.
 
 
Dispõe sobre medidas de prevenção e repressão ao tráfico ilícito e uso indevido de substâncias entorpecentes ou que determinem dependência física ou psíquica, e dá outras providências.

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