Tipo
Livro
Título
Inelegibilidades no Direito Brasileiro
Data
2003, 1999
Ementa

Sumário:Princípio da anualidade da Lei Eleitoral -- Direitos políticos -- Condições de elegibilidade -- Inelegibilidades constitucionais -- Inabilitação -- Inelegibilidades legais -- Comentários à Lei das Inelegibilidade: Lei Complementar n. 64, de 18 de maio de 1990.

Classificação (CDDir)
341.28
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direito eleitoral. Sistemas eleitorais [ 341.28 ]
Classificação (CDDir)
341.281
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direito eleitoral. Sistemas eleitorais [ 341.28 ]
»»» Condições e bases diversas do direito de voto. Elegibilidade e Inelegibilidade [ 341.281 ]

Publicação: Texto - Português

2. ed. rev., atual. e ampl..   
2003
Inelegibilidades no direito brasileiro / Joel J. Cândido.
   Imprenta: Bauru, Edipro, 2003.
   Descrição Física: 432 p.
   ISBN: 8572833595
   Referência: 2003.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TCD,  TJD
 
1999
Inelegibilidades no Direito Brasileiro / Joel J. Cândido.
   Imprenta: São Paulo, Edipro, 1999.
   Descrição Física: 432 p.
   ISBN: 8572832572
   Referência: 1999.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  TJD

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