Livro

Lei n. 8.112/90 comentada

1999, 1995

341.332

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Agentes da Administração. Servidores Públicos em Geral. Funcionários Públicos [ 341.33 ]
»»» Legislação de pessoal. Estatuto dos funcionários [ 341.332 ]

1999

Lei n. 8.112/90 comentada / J. Wilson Granjeiro.
   Imprenta: Brasília, Vestcon, 1999.
   Descrição Física: 270 p.
   Normas Referenciadas:
      Emenda Constitucional nº 20, de 1998
      Emenda Constitucional nº 19, de 1998
      Lei nº 8.112, de 11 de Dezembro de 1990

1995

Lei n. 8.112/90 comentada / J. Wilson Granjeiro.
   Imprenta: Brasília, Vestcon, 1995.
   Descrição Física: 183 p.
   Normas Referenciadas:
      Emenda Constitucional nº 20, de 1998
      Emenda Constitucional nº 19, de 1998
      Lei nº 8.112, de 11 de Dezembro de 1990

 

 

Modifica o sistema de previdência social, estabelece normas de transição e dá outras providências.

 

 

Modifica o regime e dispõe sobre princípio e normas da Administração Pública, Servidores e Agentes políticos, controle de despesas e finanças públicas e custeio de atividades a cargo do Distrito Federal, e dá outras providências.

 

 

Dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais.