Tipo
Livro
Título
Direito constitucional
Data
2007, 2001, 2000, 1999
Ementa

Sumário:O princípio da proporcionalidade -- Evolução constitucional brasileira: constituição de 1824, de 1891, de 1934, de 1937, de 1946. A constituição de 1967 e a emenda n. 1 de 1969. Constituição de 1988 -- Emenda constitucional n. 17, de 25.11.97 -- Emenda constitucional n. 19, de 5.6.98 -- Emenda constitucional n. 20, de 16.12.98.

Classificação (CDDir)
341.2
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]

Publicação: Texto - Português

12. ed., ampl..   
2007
Direito constitucional: constituição brasileira comentada e interpretada (atualizada até a Emenda Constitucional n. 53, de 19 de dezembro de 2006) / Gabriel Dezen Junior.
   Imprenta: Brasília, Vestcon, 2007.
   Descrição Física: 965 p.
   ISBN: 9788574007335
   Referência: 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  TJD
   Norma Referenciada:
      Constituição de 1988
10. ed., rev. e atual..   
1999
Direito constitucional: nível superior : o mais completo resumo teórico, decisões recentes do STF, texto da constituição atualizada até a Emenda Constitucional n. 22, de 18 /99, artigos e incisos comentados / Gabriel Dezen Junior.
   Imprenta: Brasília, Vest-con, 1999.
   Descrição Física: 438 p.
   Referência: 1999.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STJ

Normas Referenciadas

 
 
Altera a redação do art. 100 da Constituição Federal e acrescenta o art. 78 no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, referente ao pagamento de precatórios judiciários.
 
 
Altera dispositivos da Constituição Federal pertinentes à representação classista na Justiça do Trabalho.
 
 
Modifica o sistema de previdência social, estabelece normas de transição e dá outras providências.
 
 
Modifica o regime e dispõe sobre princípio e normas da Administração Pública, Servidores e Agentes políticos, controle de despesas e finanças públicas e custeio de atividades a cargo do Distrito Federal, e dá outras providências.
 
 
Altera dispositivos dos arts. 71 e 72 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, introduzidos pela Emenda Constitucional de Revisão n. 1, de 1994.
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.
 
 
Constituição do Brasil decretada e promulgada pelo Congresso Nacional.
 
 
Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil de 1934.

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