Tipo
Livro
Título
Inquérito policial
Data
1999
Ementa

Sumário:v. 1. Teoria: do inquérito policial. Da polícia judiciária. O auto de prisão em flagrante com peça inaugural. Da ação penal. Das provas no inquérito. Habeas corpus. Denúncia. Informações jornalísticas. Teatro jurídico. Prática: modelos -- v. 2. Legislação. Jurisprudência.

Classificação (CDDir)
341.434
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Penal [ 341.43 ]
»»» Provas em matéria penal [ 341.434 ]

Publicação: Texto - Português

2. ed., rev. e ampl..   
1999
Inquérito policial: teoria, legislação, jurisprudência, prática e modelos / Paulo Alves Franco.
   Imprenta: Campinas, Agá Juris, 1999.
   Descrição Física: 2 v.
   ISBN: 8587540025
   Referência: 1999.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 9.807, de 13 de Julho de 1999
      Lei nº 9.613, de 3 de Março de 1998
      Lei nº 8.069, de 13 de Julho de 1990

Normas Referenciadas

 
 
Estabelece normas para a organização e a manutenção de programas especiais de proteção a vítimas e a testemunhas ameaçadas, institui o Programa Federal de Assistência a Vítimas e a Testemunhas Ameaçadas e dispõe sobre a proteção de acusados ou condenados que tenham voluntariamente prestado efetiva colaboração à investigação policial e ao processo criminal.
 
 
Dispõe sobre os crimes de "lavagem" ou ocultação de bens, direitos e valores; a prevenção da utilização do sistema financeiro para os ilícitos previstos nesta Lei; cria o Conselho de Controle de Atividades Financeiras - COAF, e dá outras providências
 
 
Dispõe sobre o ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, e dá outras providências.

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