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Pesquisa Avançada
Tipo
Livro
Autor
Giavarina, Valmor, 1933
Título
Eleições 2000
Data
1999
Classificação (
CDDir
)
341.28
DIREITO PÚBLICO [
341
]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [
341.2
]
»» Direito eleitoral. Sistemas eleitorais [
341.28
]
Publicação: Texto - Português
3. ed..
1999
Eleições 2000: tudo o que você pode fazer : tudo o que você não deve fazer
/ Valmor Giavarina.
Imprenta: Brasília, Fundação Milton Campos, 1999.
Descrição Física: 192 p.
Referência: 1999.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
SEN
,
STJ
Normas Referenciadas:
Lei nº 9.840, de 28 de Setembro de 1999
Lei nº 9.693, de 27 de Julho de 1998
Lei nº 9.504, de 30 de Setembro de 1997
Lei nº 9.096, de 19 de Setembro de 1995
Lei Complementar nº 64, de 18 de Maio de 1990
Constituição de 1988
2. ed. ampl. e rev..
1999
Eleições 2000: tudo o que você pode fazer : tudo o que você não deve fazer
/ Valmor Giavarina.
Imprenta: Brasília, Fundação Milton Campos, 1999.
Descrição Física: 292 p.
Referência: 1999.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
CAM
Normas Referenciadas
Lei nº 9.840, de 28 de Setembro de 1999
Altera dispositivos da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, e da Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965 - Código Eleitoral.
Lei nº 9.693, de 27 de Julho de 1998
Modifica a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos), para tratar de punição ao partido político mediante suspensão de cotas do Fundo Partidário.
Lei nº 9.504, de 30 de Setembro de 1997
Estabelece normas para as eleições.
Lei nº 9.096, de 19 de Setembro de 1995
Dispõe sobre partidos políticos, regulamenta os arts. 17 e 14, § 3º, inciso V, da Constituição Federal.
Lei Complementar nº 64, de 18 de Maio de 1990
Estabelece, de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação e determina outras providências.
Constituição de 1988
Constituição da República Federativa do Brasil.
2023-01-28T22:08:58.000Z [ 9279446 ]