Tipo
Livro
Título
Acesso à justiça
Data
2007, 2000, 1999
Classificação (CDDir)
341.41926
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Organização Judiciária. Pessoal judiciário [ 341.41 ]
»»» Cortes e tribunais [ 341.419 ]
»»»» Tribunais de apelação. Tribunais de recurso [ 341.4192 ]
»»»»» Juizados especiais cíveis e criminais [ 341.41926 ]

Publicação: Texto - Português

2. ed., rev. e ampl., 3. tiragem. --.   
2007
Acesso à justiça: juizados especiais cíveis e ação civil pública: uma nova sistematização da teoria geral do processo / Paulo Cézar Pinheiro Carneiro. --
   Imprenta: Rio de Janeiro, Forense, 2007.
   Descrição Física: xiv, 275 p. : il., grafs.
   ISBN: 9788530912482
   Referência: 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  TJD,  TST
2. ed., rev. e ampl..   
2000
Acesso à justiça: juizados especiais cíveis e ação civil pública: uma nova sistematização da teoria geral do processo / Paulo Cézar Pinheiro Carneiro / Paulo Cezar Pinheiro Carneiro.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Forense, 2000.
   Descrição Física: 252 p. : il., grafs.
   ISBN: 8530912489
   Referência: 2000.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  STJ
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 9.099, de 26 de Setembro de 1995
      Lei nº 8.078, de 11 de Setembro de 1990
      Lei nº 7.347, de 24 de Julho de 1985
 
1999
Acesso à justiça: juizados especiais cíveis e ação civil pública / Paulo Cezar Pinheiro Carneiro.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Forense, 1999.
   Descrição Física: 252 p. : il., grafs.
   ISBN: 8530909615
   Referência: 1999.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 9.099, de 26 de Setembro de 1995
      Lei nº 8.078, de 11 de Setembro de 1990
      Lei nº 7.347, de 24 de Julho de 1985

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre os Juizados Especiais Cíveis e Criminais e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências.
 
 
Disciplina a ação civil pública de responsabilidade por danos causados ao meio ambiente, ao consumidor, a bens e direitos de valor artístico, estético, histórico, turístico e paisagístico (VETADO) e dá outras providências.

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