Tipo
Livro
Título
Curso de direito tributário
Data
1999
Ementa

Sumário:Imunidade tributária -- Obrigação tributária -- Responsabilidade tributária -- Dívida ativa tributária -- Dívida ativa não-tributária -- Ilícito tributário.

Classificação (CDDir)
341.39
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]

Publicação: Texto - Português

 
1999
Curso de direito tributário: para cursos de Direito, Economia, Administração e Ciências Contábeis / Carlos Valder do Nascimento.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Forense, 1999.
   Descrição Física: 449 p.
   ISBN: 8530908538
   Referência: 1999.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TCD,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Decreto nº 1.745, de 13 de Dezembro de 1995
      Lei nº 8.137, de 27 de Dezembro de 1990
      Decreto nº 99.476, de 24 de Agosto de 1990
      Lei nº 8.022, de 12 de Abril de 1990
      Lei nº 7.711, de 22 de Dezembro de 1988
      Decreto-Lei nº 1.755, de 31 de Dezembro de 1979
      Decreto-Lei nº 1.715, de 22 de Novembro de 1979
      Decreto nº 83.304, de 28 de Março de 1979
      Decreto nº 75.445, de 6 de Março de 1975

Normas Referenciadas

 
 
Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e Funções Gratificadas do Ministério da Fazenda, e dá outras providências.
 
 
Define crimes contra a ordem tributária, econômica e contra as relações de consumo, e dá outras providências.
 
 
Simplifica o cumprimento de exigência de prova de quitação de tributos e contribuições federais e outras imposições pecuniárias compulsórias.
 
 
Altera o sistema de administração das receitas federais, e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre formas de melhoria da administração tributária e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre a arrecadação e restituição das receitas federais e dá outras providências.
 
 
Regula a expedição de certidão de quitação de tributos federais e extingue a declaração de devedor remisso.
 
 
Institui a Câmara Superior de Recursos Fiscais e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre os Conselhos de Contribuintes do Ministério da Fazenda e dá outras providências.

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