Resumo:Síntese do pensamento jurídico nacional a respeito das inovações trazidas pela Constituição Federal de 1988.

Sumário:A imunidade do parágrafo 3º, do art. 155, da Constituição / Américo masset Lacombe -- O interrogatório do acusado e o princípio do contraditório / Angélica de Maria Mello de Almeida -- Notas sobre o direito ao silêncio / Antônio Carlos Mathias Coltro -- Ação de impugnação de mandato eletivo / Antônio Carlos Mendes -- Usucapião urbana / Benedito Silvério Ribeiro -- Usucapião rural / Benedito Silvério Ribeiro -- Guarda conjunta / Caetano Lagrasta Neto -- O regime jurídico da nacionalidade na vigência da Constituição de 1988 e da lei complementar n. 3/94 / Carlos Eduardo A. Boucault -- Fundamentos constitucionais da política nacional do meio ambiente: comentários ao artigo 1º da lei n. 6.938/81 / Celso Antonio Pacheco Fiorillo -- O dano moral na Constituição de 1988 / Clayton Reis -- A previsão constitucional de defesa do consumidor / Débora Gozzo -- 10 anos da Constituição federal / Edgard Silveira Bueno Filho -- Apontamentos sobre a invalidade das deliberações conexas das companhias / Erasmo Valladão A.N. França -- Direito à intimidade. Liberdade de imprensa. Danos por publicação de notícias / Fábio Henrique Podestá -- Acesso ao judiciário - um do primados da Constituição de 1988 / Fátima Nancy Andrghi -- Controle de constitucionalidade das leis no Brasil / Fernando Luiz Ximenes Rocha --

Sumário:Um impotente projeto de igualdade racial / Hédio Silva Jr. -- Cassação de direitos políticos art. 15 e parágrafos da Constituição federal de 1988 / José de Castro Bigi -- O judiciário e a Constituição de 1988 / José Renato Nalini -- Estudos de direito processual / Luiz Carlos Fontes de Alencar -- Imprensa e Constituição / Manuel Alceu Affonso Ferreira -- A polícia e sua função constitucional / Marco Antonio Azkoul -- Filiação e herança / Ney de Mello Almada -- Discricionariedade judicial e interpretação constitucional / Oscar Vilhena Vieira -- Breves notas comparativas sobre as sete constituições brasileiras / Ricardo Arnaldo Malheiros Fiuza -- Justiça eleitoral - dez anos / Roberto Rosas -- Imunidade parlamentar material e a questão do congressista licenciado: necessidade de alteração constitucional / Ruy Carlos de Barros Monteiro -- A advocacia à luz da Constituição federal de 1988 / Ruy Celso Reali Fragoso -- Resolução alternativa de conflitos e constitucionalidade / Sidnei Agostinho Beneti -- A justiça federal na Constituição de 1988 / Vera Lucia R.S Jucovsky -- Transplantes na vida e na morte: aspectos constitucionais e legais / Walter Ceneviva.