Tipo
Livro
Título
Constituição federal de 1988
Data
1999
Ementa

Resumo:Síntese do pensamento jurídico nacional a respeito das inovações trazidas pela Constituição Federal de 1988.

Sumário:A imunidade do parágrafo 3º, do art. 155, da Constituição / Américo masset Lacombe -- O interrogatório do acusado e o princípio do contraditório / Angélica de Maria Mello de Almeida -- Notas sobre o direito ao silêncio / Antônio Carlos Mathias Coltro -- Ação de impugnação de mandato eletivo / Antônio Carlos Mendes -- Usucapião urbana / Benedito Silvério Ribeiro -- Usucapião rural / Benedito Silvério Ribeiro -- Guarda conjunta / Caetano Lagrasta Neto -- O regime jurídico da nacionalidade na vigência da Constituição de 1988 e da lei complementar n. 3/94 / Carlos Eduardo A. Boucault -- Fundamentos constitucionais da política nacional do meio ambiente: comentários ao artigo 1º da lei n. 6.938/81 / Celso Antonio Pacheco Fiorillo -- O dano moral na Constituição de 1988 / Clayton Reis -- A previsão constitucional de defesa do consumidor / Débora Gozzo -- 10 anos da Constituição federal / Edgard Silveira Bueno Filho -- Apontamentos sobre a invalidade das deliberações conexas das companhias / Erasmo Valladão A.N. França -- Direito à intimidade. Liberdade de imprensa. Danos por publicação de notícias / Fábio Henrique Podestá -- Acesso ao judiciário - um do primados da Constituição de 1988 / Fátima Nancy Andrghi -- Controle de constitucionalidade das leis no Brasil / Fernando Luiz Ximenes Rocha --

Sumário:Um impotente projeto de igualdade racial / Hédio Silva Jr. -- Cassação de direitos políticos art. 15 e parágrafos da Constituição federal de 1988 / José de Castro Bigi -- O judiciário e a Constituição de 1988 / José Renato Nalini -- Estudos de direito processual / Luiz Carlos Fontes de Alencar -- Imprensa e Constituição / Manuel Alceu Affonso Ferreira -- A polícia e sua função constitucional / Marco Antonio Azkoul -- Filiação e herança / Ney de Mello Almada -- Discricionariedade judicial e interpretação constitucional / Oscar Vilhena Vieira -- Breves notas comparativas sobre as sete constituições brasileiras / Ricardo Arnaldo Malheiros Fiuza -- Justiça eleitoral - dez anos / Roberto Rosas -- Imunidade parlamentar material e a questão do congressista licenciado: necessidade de alteração constitucional / Ruy Carlos de Barros Monteiro -- A advocacia à luz da Constituição federal de 1988 / Ruy Celso Reali Fragoso -- Resolução alternativa de conflitos e constitucionalidade / Sidnei Agostinho Beneti -- A justiça federal na Constituição de 1988 / Vera Lucia R.S Jucovsky -- Transplantes na vida e na morte: aspectos constitucionais e legais / Walter Ceneviva.

Classificação (CDDir)
341.2
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]

Publicação: Texto - Português

 
1999
Constituição federal de 1988: dez anos (1988-1998) / Antônio Carlos Mathias Coltro, coordenador. --
   Imprenta: São Paulo, J. de Oliveira, 1999.
   Descrição Física: 549 p.
   ISBN: 8574530980
   Referência: 1999.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TJD,  TST
   Capítulos:
» A imunidade do 3º, do art. 155, da Constituição / Lacombe, Américo Masset, 1936
   p. 1-14
» O interrogatório do acusado e o princípio do contraditório / Almeida, Angélica de Maria Mello de
   p. 15-20
» Notas sobre o direito do silêncio
   p. 21-34
» Ação de Impugnação de Mandato Eletivo / Mendes, Antônio Carlos
   p. 35-47
» Usucapião urbana / Ribeiro, Benedito Silvério
   p. 49-62
» Usucapião rural / Ribeiro, Benedito Silvério
   p. 63-89
» Guarda Conjunta / Lagrasta Neto, Caetano
   p. 91-105
» O Regime Jurídico da Nacionalidade na Vigência da Constituição de 1988 e da Lei Complementar nº3/94 / Boucault, Carlos Eduardo de Abreu
   p. 107-113
» A previsão constitucional de defesa do consumidor. -- / Gozzo, Débora
   p. 147-166
» 10 Anos da Constituição Federal / Bueno Filho, Edgard Silveira
   p. 167-174
» Apontamentos sobre a invalidade das deliberações conexas das companhias / Erasmo Valladão Azevedo e Novaes França. --
   p. 175-195
» Direito à Intimidade: liberdade de imprensa : danos por publicação de notícias / Podestá, Fábio Henrique
   p. 197-238
» Acesso ao juciciário: um dos primados da Constituição de 1988 / Andrighi, Fátima Nancy, 1952
   p. 239-263
» Controle de Constitucionalidade das Leis no Brasil / Rocha, Fernando Luiz Ximenes
   p. 264-294
» Cassação de Direitos Políticos: art. 15 e parágrafos da Constituição Federal de 1988 / Bigi, José de Castro
   p. 305-312
» O judiciário e a Constituição de 1988 / Nalini, José Renato
   p. 313-328
» Estudos de direito processual / Alencar, Fontes de
   p. 329-336
» Fundamentos Constitucionais da Política Nacional do Meio Ambiente: comentários ao artigo 1º da lei n. 6938/81
   p. 339-343
» Imprensa e Constituição / Ferreira, Manuel Alceu Affonso
   p. 339-343
» A polícia e sua função constitucional
   p. 345-391
» Filiação e herança / Almada, Ney de Mello
   p. 393-413
» Discricionariedade judicial e interpretação constitucional / Vieira, Oscar Vilhena
   p. 415-432
» Breves Notas Comparativas Sobre as Sete Constituições Brasileiras / Fiuza, Ricardo Arnaldo Malheiros, 1937
   p. 451-465
» Justiça Eleitoral: dez anos
   p. 467-474
» Imunidade parlamentar material e a questão do congressista licenciado: necessidade de alteração constitucional? / Monteiro, Ruy Carlos de Barros
   p. 475-500
» A Advocacia à Luz da Constituição Federal de 1988 / Fragoso, Rui Celso Reali
   p. 501-507
» Resolução alternativa de conflitos e constitucionalidade / Beneti, Sidnei Agostinho, 1944
   p. 509-524
» A justiça Federal na Constituição de 1988 / Jucovsky, Vera Lúcia R. S
   p. 525-538
» Transplantes na vida e na morte: aspectos constitucionais e legais / Ceneviva, Walter, 1928
   p. 539-549

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