Tipo
Livro
Autor
Título
Decreto n. 3.048, de 06 de maio de 1999
Data
2000, 1999
Classificação (CDDir)
341.62
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL [ 341.6 ]
»» Previdência Social [ 341.62 ]
Classificação (CDDir)
341.67
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL [ 341.6 ]

Publicação: Texto - Português

3. ed., atual. e rev. de acordo com as republicações de 12-5-99, 18-6-99, 21-6-99..   
2000
Regulamento da previdência social: decreto n. 3.048, de 6 de maio de 1999 / supervisão editorial Jair Lot Vieira.
   Imprenta: São Paulo, Edipro, 2000.
   Descrição Física: 232 p.
   ISBN: 857283253x
   Referência: 2000.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF
   Normas Referenciadas:
      Decreto nº 3.265, de 29 de Novembro de 1999
      Decreto nº 3.112, de 6 de Julho de 1999
      Decreto nº 3.048, de 6 de Maio de 1999
2. ed., atual..   
2000
Legislação previdenciária: decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999
   Imprenta: Brasília, Anfip, 2000.
   Descrição Física: 360 p.
   Referência: 2000.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN
   Norma Referenciada:
      Decreto nº 3.048, de 6 de Maio de 1999
 
1999
Regulamento da previdência social: decreto n. 3.048, de 06 de maio de 1999 : DOU n. 86 de 07-05-99, seção I, pg. 50 a 108, republicado em 12-05-99
   Imprenta: Brasília, Anfip, 1999.
   Descrição Física: 273 p.
   Referência: 1999.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN
   Normas Referenciadas:
      Decreto nº 3.048, de 6 de Maio de 1999
      Lei nº 8.212, de 24 de Julho de 1991
      Lei nº 8.213, de 24 de Julho de 1991
2. ed. atual. e rev. de acordo com a republicação de 12 de maio de 1999..   
1999
Regulamento da previdência social: decreto n. 3.048, de 6 de maio de 1999 / supervisão editorial Jair Lot Viera.
   Imprenta: São Paulo, Edipro, 1999.
   Descrição Física: 231 p.
   ISBN: 857283253x
   Referência: 1999.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN
   Normas Referenciadas:
      Decreto nº 3.112, de 6 de Julho de 1999
      Decreto nº 3.048, de 6 de Maio de 1999

Normas Referenciadas

 
 
Altera o Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999, e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre a regulamentação da Lei nº 9.796, de 5 de maio de 1999, que versa sobre compensação financeira entre o Regime Geral de Previdência Social e os regimes próprios de previdência dos servidores da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos municípios na contagem recíproca de tempo de contribuição para efeito de aposentadoria, e dá outras providências.
 
 
Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre a organização da Seguridade Social, institui Plano de Custeio, e dá outras providências.  

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