Tipo
Livro
Título
Lavagem de dinheiro
Data
2019, 2000, 1999
Ementa

Sumário:Convenção de Viena -- Declaração de Princípios do Comitê da Basiléia -- As 40 recomendações do GAFI -- Regulamento modelo sobre crimes de lavagem -- Convenção do Conselho da Europa de 1990.

Classificação (CDDir)
341.554
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]
»» Diversas espécies de infrações [ 341.55 ]
»»» Fraudes no comércio e indústria. Crimes contra a economia popular [ 341.554 ]
Classificação (CDDir)
342.12
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direitos reais. Coisas ou bens [ 342.12 ]

Publicação: Texto - Português

2. ed., rev. e atual..   
2019
Lavagem de dinheiro: comentários a Lei 9.613/1998 com alterações da Lei 12.683/2012 / José Laurindo de Souza Netto.
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 2019.
   Descrição Física: 167 p.
   ISBN: 9788536289038
   Referência: 2019.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  STM
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 12.683, de 9 de Julho de 2012
      Lei nº 9.613, de 3 de Março de 1998
 
2000
Lavagem de dinheiro: comentários à Lei 9.613/98 / José Laurindo de Souza Netto.
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 2000.
   Descrição Física: 256 p.
   ISBN: 8573942436
   Referência: 2000.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STJ,  TCD,  TJD
   Norma Referenciada:
      Lei nº 9.613, de 3 de Março de 1998
 
1999
Lavagem de dinheiro: comentários a Lei 9.613/98 / José Laurindo de Souza Netto.
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 1999.
   Descrição Física: 278 p.
   ISBN: 8573942436
   Referência: 1999.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF
   Norma Referenciada:
      Lei nº 9.613, de 3 de Março de 1998

Normas Referenciadas

 
 
Altera a Lei nº 9.613, de 3 de março de 1998, para tornar mais eficiente a persecução penal dos crimes de lavagem de dinheiro.
 
 
Dispõe sobre os crimes de "lavagem" ou ocultação de bens, direitos e valores; a prevenção da utilização do sistema financeiro para os ilícitos previstos nesta Lei; cria o Conselho de Controle de Atividades Financeiras - COAF, e dá outras providências

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