Tipo
Livro
Título
A previdência social e o registro de imóveis
Data
2011, 1999
Ementa

Sumário:Definição do segurado, pessoa física, trabalhador autônomo e empresa -- Contribuições à previdência social -- Competência para a arrecadação de contribuições -- Isenção de contribuições -- Responsabilidade solidária -- Prazo de validade das certidões previdenciárias -- Prova de inexistência de débito na alienação e oneração de imóvel -- Empresas comercializadoras de imóveis -- Empresas estrangeiras -- Nulidade de escritura e registro por falta de certidões previdenciárias -- Títulos judiciais -- Cédulas de crédito rural, industrial, comercial e a exportação -- Contribuintes do FUNRURAL -- Das incorporações imobiliárias -- Dos loteamentos urbanos e rurais -- Das cisões, fusões, incorporações, extinções e transformações de empresas -- Da averbação de construção -- Da construção econômica -- Da averbação da reforma, ampliação ou demolição -- Do fundo de investimento imobiliário -- A previdência social e a alienação fiduciária de coisa imóvel -- A pessoa física como empregadora -- A execução de dívidas da União, suas autarquias e fundações públicas -- A Receita Federal e o INSS na Internet -- Lei n. 8.212 de 24 de julho de 1991 -- Regulamento da previdência social : Decreto n. 3048 -- Ordem de Serviço n. 207, de 08 de abril de 1999 -- Ordem de Serviço n. 211, de 10 de junho de 1999-09-03.

Classificação (CDDir)
341.62
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL [ 341.6 ]
»» Previdência Social [ 341.62 ]

Publicação: Texto - Português

2. ed., refeita e atual..   
2011
A previdência social e o registro de imóveis / Ulysses da Silva.
   Imprenta: Porto Alegre, Instituto de Registro Imobiliário do Brasil, S.A. Fabris, 2011.
   Descrição Física: 88 p.
   ISBN: 978857525071x
   Referência: 2011.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STJ,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Decreto nº 3.048, de 6 de Maio de 1999
      Lei nº 8.212, de 24 de Julho de 1991
 
1999
A previdência social e o registro de imóveis: doutrina e legislação vigente / Ulysses da Silva.
   Imprenta: Porto Alegre, Instituto de Registro Imobiliário do Brasil, 1999.
   Descrição Física: 439 p. : il.
   Referência: 1999.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Decreto nº 3.048, de 6 de Maio de 1999
      Lei nº 8.212, de 24 de Julho de 1991

Normas Referenciadas

 
 
Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre a organização da Seguridade Social, institui Plano de Custeio, e dá outras providências.  

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