Tipo
Livro
Título
Clonagem
Data
1999
Ementa

Resumo:Trata do direito à proteção do patrimônio genético humano e da necessidade de discussão jurídica sobre as possibilidades de manipulação de mateiral genético. Apresenta legislação nacional e internacional sobre o assunto.

Sumário:Programa regional de bioética da Organização Panamericana da Saúde (OPAS/OMS) -- O direito em face desta nova realidade tecnológica e científica -- Biodireito: bioética aplicada aos ramos jurídicos brasileiros -- Código de Direito da Saúde das Comunidades - Sociedade Brasileira de Medicina Tropical e Associação Brasileira de Antropologia -- Instruções sobre intervenções médicas com objetivos outros que não diagnósticos, terapêutica ou imunização, Prussia 1901 -- Diretrizes para novas terapêuticas e pesquisa em seres humanos, Alemanha 1931 -- Código do Tribunal Internacional de Nuremberg 1947 -- Declaração Universal dos Direitos Humanos, 1948 -- Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos, 1966 -- Declaração de Helsinki I, 1964, II 1975, III 1983, IV 1989, V 1996 -- Diretrizes éticas internacionais para a pesquisa envolvendo seres humanos, 1993 -- Declaração universal do genoma humano e dos direitos do homem, 1997 -- Declaração Ibero-Latino-Americana sobre Ética e Genética-Declaração de Manzanillo 1996.

Classificação (CDDir)
340.78
 
DIREITO [ 340 ]
» Medicina legal [ 340.7 ]
»» Questões científicas e técnicas de caráter legal [ 340.78 ]

Publicação: Texto - Português

 
1999
Clonagem: aspectos jurídicos e bioéticos / Adriana Diaféria.
   Imprenta: Bauru, Edipro, 1999.
   Descrição Física: 271 p.
   ISBN: 8572832556
   Referência: 1999.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Decreto nº 2.268, de 30 de Junho de 1997
      Lei nº 9.434, de 4 de Fevereiro de 1997
      Lei nº 9.279, de 14 de Maio de 1996
      Lei nº 8.974, de 5 de Janeiro de 1995
      Lei nº 8.501, de 30 de Novembro de 1992
      Lei nº 8.142, de 28 de Dezembro de 1990
      Lei nº 8.080, de 19 de Setembro de 1990
      Decreto nº 99.438, de 7 de Agosto de 1990
      Lei nº 8.069, de 13 de Julho de 1990
      Decreto nº 98.830, de 15 de Janeiro de 1990
      Lei nº 3.071, de 1º de Janeiro de 1916

Normas Referenciadas

 
 
Regulamenta a Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fim de transplante e tratamento, e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento e dá outras providências.
 
 
Regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial.
 
 
Regulamenta os incisos II e V do § 1º do art. 225 da Constituição Federal, estabelece normas para o uso das técnicas de engenharia genética e liberação no meio ambiente de organismos geneticamente modificados, autoriza o Poder Executivo a criar, no âmbito da Presidência da República, a Comissão Técnica Nacional de Biossegurança, e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre a utilização de cadáver não reclamado, para fins de estudos ou pesquisas científicas e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde - SUS e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da sáude e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre as condições para promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre a organização e atribuições do Conselho Nacional de Saúde, e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre o ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre a coleta, por estrangeiros, de dados e materiais científicos no Brasil, e dá outras providências.
 
 
Código Civil dos Estados Unidos do Brasil.

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