Tipo
Livro
Título
Questões Controvertidas Sobre o Júri
Data
1999
Ementa

Sumário:Dos apartes no julgamento pelo júri -- Conexão e continência entre infrações de menor potencial ofensivo e dolosas contra a vida -- Erro na execução no homicídio -- Homicídio e porte ilegal de arma de fogo -- Prova nova (art. 475 do CPP) -- Desclassificação pelo júri e julgamento do crime conexo -- Inexigibilidade de conduta diversa -- Crime contra a vida praticado por policial militar contra civil -- Júri e prerrogativa de função -- Júri e revisão criminal -- Diligências policiais determinadas diretamente pelo magistrado -- Qualificadoras e concurso de agentes -- Afastamento de qualificadoras diretamente pelo Tribunal na apelação -- Art. 366 do CPP -- Prova ilícita -- Oitiva de testemunha de plenário por precatória -- Homicídio privilegiado-qualificado -- Pronúncia e qualificadoras.

Classificação (CDDir)
341.4391
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Penal [ 341.43 ]
»»» Cortes e tribunais penais em particular [ 341.439 ]
»»»» Tribunal do júri [ 341.4391 ]

Publicação: Texto - Português

 
1999
Questões Controvertidas Sobre o Júri / César Dario Mariano da Silva.
   Imprenta: São Paulo, Leud, 1999.
   Descrição Física: 157 p.
   ISBN: 8574560162
   Referência: 1999.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STJ,  TJD

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