Tipo
Livro
Título
Locação Predial
Data
1999
Classificação (CDDir)
342.14533
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Obrigações. Contratos. Convenções [ 342.14 ]
»»» Contratos particulares [ 342.145 ]
»»»» Aluguel de coisas. Locação. Arrendamento. Regras comuns a todos os arrendamentos [ 342.1453 ]
»»»»» Locação de imóveis [ 342.14533 ]

Publicação: Texto - Português

 
1999
Locação Predial: aspectos relevantes / Clyde Werneck Prates.
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 1999.
   Descrição Física: 205 p.
   ISBN: 857394241x
   Referência: 1999.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 9.245, de 26 de Dezembro de 1995
      Lei nº 8.951, de 13 de Dezembro de 1994
      Lei nº 8.245, de 18 de Outubro de 1991
      Lei nº 8.009, de 29 de Março de 1990
      Lei nº 6.015, de 31 de Dezembro de 1973
      Lei nº 5.869, de 11 de Janeiro de 1973
      Decreto-Lei nº 9.760, de 5 de Setembro de 1946
      Lei nº 3.071, de 1º de Janeiro de 1916

Normas Referenciadas

 
 
Altera dispositivos do Código de Processo Civil, relativos ao procedimento sumaríssimo.
 
 
Altera dispositivos do Código de Processo Civil sobre as ações de consignação em pagamento e de usucapião.
 
 
Dispõe sobre as locações dos imóveis urbanos e os procedimentos a elas pertinentes.
 
 
Dispõe sobre a impenhorabilidade do bem de família.
 
 
Dispõe sobre os registros públicos e dá outras providências.
 
 
Institui o Código de Processo Civil.
 
 
Dispõe sobre os bens imóveis da União dá outras providêncais.
 
 
Código Civil dos Estados Unidos do Brasil.

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