Tipo
Livro
Título
Cooperativas de Trabalho
Data
1999
Ementa

Resumo:Estudo comparado sobre o tratamento dado à cooperativa de trabalho no direito da França, Espanha, Portugal, Itália, Alemanha, Argentina Uruguai, Paraguai, Venezuela e México.

Sumário:A sociedade cooperativa -- Cooperativas de trabalho -- Elementos configuradores do vínculo de emprego -- O trabalhador cooperado -- A inovação legislativa: lei n. 8949, de 9.12.1994 -- As cooperativas de trabalho como forma de terceirização -- Cooperativismo do trabalho e sindicalismo -- Direito estrangeiro -- Jurisprudência.

Classificação (CDDir)
342.6
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]

Publicação: Texto - Português

 
1999
Cooperativas de Trabalho: sua relação com o Direito do Trabalho / Marcelo José Ladeira Mauad.
   Imprenta: São Paulo, LTr, 1999.
   Descrição Física: 357 p.
   ISBN: 8573227028
   Referência: 1999.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STJ,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 8.949, de 9 de Dezembro de 1994
      Lei nº 5.764, de 16 de Dezembro de 1971

Normas Referenciadas

 
 
Acrescenta parágrafo ao art. 442 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT para declarar a inexistência de vínculo empregatício entre as cooperativas e seus associados.
 
 
Define a Política Nacional de Cooperativismo, institui o regime jurídico das sociedades cooperativas, e dá outras providências.

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