Tipo
Livro
Título
Tira-Teima Trabalhista
Data
1999
Classificação (CDDir)
342.688
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]
»» Direito Processual do Trabalho [ 342.68 ]

Publicação: Texto - Português

 
1999
Tira-Teima Trabalhista: petições trabalhistas : doutrina, prática, jurisprudência, legislação, alfabeto trabalhista / Marcos Bahena.
   Imprenta: Sao Paulo, LED, 1999.
   Descrição Física: 418 p.
   ISBN: 8574350060
   Referência: 1999.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  MJU,  SEN,  STJ,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 7.998, de 11 de Janeiro de 1990
      Lei nº 7.418, de 16 de Dezembro de 1985
      Lei nº 7.115, de 29 de Agosto de 1983
      Lei nº 5.584, de 26 de Junho de 1970
      Lei nº 1.060, de 5 de Fevereiro de 1950
      Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de Maio de 1943

Normas Referenciadas

 
 
Regula o Programa do Seguro-Desemprego, o Abono Salarial, institui o Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT, e dá outras providências.
 
 
Institui o Vale-Transporte e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre prova documental nos casos que indica e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre normas de Direito Processual do Trabalho, altera dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho, disciplina a concessão e prestação de assistência judiciária na Justiça do Trabalho e dá outras providências.
 
 
Estabelece normas para a concessão de assistência judiciária aos necessitados.
 
 
Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho.

2020-10-03T04:31:45.000Z [ 8620060 ]