Livro

Tira-Teima Trabalhista

1999

342.688

DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]
»» Direito Processual do Trabalho [ 342.68 ]

1999

Tira-Teima Trabalhista: petições trabalhistas : doutrina, prática, jurisprudência, legislação, alfabeto trabalhista / Marcos Bahena.
   Imprenta: Sao Paulo, LED, 1999.
   Descrição Física: 418 p.
   ISBN: 8574350060
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 7.998, de 11 de Janeiro de 1990
      Lei nº 7.418, de 16 de Dezembro de 1985
      Lei nº 7.115, de 29 de Agosto de 1983
      Lei nº 5.584, de 26 de Junho de 1970
      Lei nº 1.060, de 5 de Fevereiro de 1950
      Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de Maio de 1943

 

 

Regula o Programa do Seguro-Desemprego, o Abono Salarial, institui o Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT, e dá outras providências.

 

 

Institui o Vale-Transporte e dá outras providências.

 

 

Dispõe sobre prova documental nos casos que indica e dá outras providências.

 

 

Dispõe sobre normas de Direito Processual do Trabalho, altera dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho, disciplina a concessão e prestação de assistência judiciária na Justiça do Trabalho e dá outras providências.

 

 

Estabelece normas para a concessão de assistência judiciária aos necessitados.

 

 

Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho.