Tipo
Livro
Título
Direito do trabalho
Data
1999
Classificação (CDDir)
342.6
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]

Publicação: Texto - Português

 
1999
Direito do trabalho / João Baptista Sayeg.
   Imprenta: São Paulo, RG Ed, 1999.
   Descrição Física: 149 p.
   ISBN: 858644118x
   Referência: 1999.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Decreto nº 2.490, de 4 de Fevereiro de 1998
      Lei nº 9.601, de 21 de Janeiro de 1998
      Lei nº 7.988, de 28 de Dezembro de 1989
      Lei nº 4.923, de 23 de Dezembro de 1965
      Lei nº 605, de 5 de Janeiro de 1949

Normas Referenciadas

 
 
Regulamenta a Lei nº 9.601, de 21 de janeiro de 1998, que dispõe sobre o contrato de trabalho por prazo determinado e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre o contrato de trabalho por prazo determinado e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre a redução de incentivos fiscais.
 
 
Institui o cadastro permanente das admissões e dispensas de empregados, estabelece medidas contra o desemprego e de assistência aos desempregados, e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre o repouso semanal remunerado e o pagamento de salário nos dias feriados civis e religiosos.

2019-03-20T23:34:52.000Z [ 8068897 ]