Tipo
Livro
Título
A Lei Kandir
Data
1999
Classificação (CDDir)
341.39632
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]
»»» Impostos [ 341.396 ]
»»»» Impostos sobre a produção e a circulação [ 341.3963 ]
»»»»» Imposto sobre a Circulação de Mercadorias ﴾ICM﴿. Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços ﴾ICMS﴿. Imposto sobre vendas e consignações [ 341.39632 ]

Publicação: Texto - Português

 
1999
A Lei Kandir: no contexto do direito tributário nacional : trabalho de conclusão / Clarides Rahmeier.
   Imprenta: Brasília, Fenafisco, 1999.
   Descrição Física: 95 p.
   Referência: 1999.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN
   Normas Referenciadas:
      Emenda Constitucional nº 18, de 1998
      Lei Complementar nº 87, de 13 de Setembro de 1996

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre o regime constitucional dos militares.
 
 
Dispõe sobre o imposto dos Estados e do Distrito Federal sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação, e dá outras providências.

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