Tipo
Livro
Título
A Defensoria Pública, o Estado e a Cidadania
Data
2006, 2001, 1999
Ementa

Sumário:Loteamentos -- Mandado de segurança contra decisão judicial -- Efetividade de processo -- Recursos no juizado especial cível -- Execução extrajudicial no sistema financeiro da habitação -- Dano moral -- A ideologia das penas nos crimes contra o patrimonio -- Atividade profissional e alcoolismo.

Classificação (CDDir)
341.46218
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Fases do processo [ 341.462 ]
»»»» Partes no processo [ 341.4621 ]
»»»»» Assistência judiciária. Processo gratuito. Justiça gratuita [ 341.46218 ]

Publicação: Texto - Português

3. ed. rev., atual. e ampl. --.   
2006
A Defensoria Pública, o Estado e a cidadania / Paulo Cesar Ribeiro Galliez. --
   Imprenta: Rio de Janeiro, Lumen Juris, 2006.
   Descrição Física: 423 p.
   ISBN: 8573878304, 9788573878301
   Referência: 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 7.871, de 8 de Novembro de 1989
      Lei nº 6.766, de 19 de Dezembro de 1979  Art. 27
      Lei nº 5.741, de 1º de Dezembro de 1971
      Decreto-Lei nº 70, de 21 de Novembro de 1966
2. ed. rev., atual. e ampl..   
2001
A defensoria pública, o Estado e a cidadania / Paulo Cesar Ribeiro Galliez.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Lumen Juris, 2001.
   Descrição Física: 314 p.
   ISBN: 8573870575
   Referência: 2001.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  STF,  STJ
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 7.871, de 8 de Novembro de 1989
      Lei nº 6.766, de 19 de Dezembro de 1979
      Lei nº 5.741, de 1º de Dezembro de 1971
      Decreto-Lei nº 70, de 21 de Novembro de 1966
 
1999
A Defensoria Pública, o Estado e a Cidadania / Paulo Cesar Ribeiro Galliez.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Lumen Juris, 1999.
   Descrição Física: 224 p.
   ISBN: 8573870575
   Referência: 1999.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 7.871, de 8 de Novembro de 1989
      Lei nº 6.766, de 19 de Dezembro de 1979
      Lei nº 5.741, de 1º de Dezembro de 1971
      Decreto-Lei nº 70, de 21 de Novembro de 1966

Normas Referenciadas

 
 
Acrescenta parágrafo à Lei n° 1.060, de 5 de fevereiro de 1950, que "estabelece normas para a concessão de assistência judiciária aos necessitados".
 
 
Dispõe sobre o parcelamento do solo urbano e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre a proteção do financiamento de bens imóveis vinculados ao Sistema Financeiro da Habitação.
 
 
Autoriza o funcionamento de associações de poupança e empréstimos, institui a cédula hipotecária e dá outras providências.

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