Tipo
Livro
Título
A Nova Lei Brasileira de Direitos Autorais
Data
1999
Ementa

Sumário:Alguns questionamentos à luz das Leis 9.610/98 e 9.609/98 -- Estudo das alterações, artigo por artigo, entre a Lei n. 9.610/98 e a Lei n. 5.988/73 -- Como nasceu o registro de obras intelectuais no Brasil -- Registro de obras nos EUA e em outros países.

Classificação (CDDir)
342.28
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO COMERCIAL [ 342.2 ]
»» Direito autoral. Direito artístico e literário [ 342.28 ]

Publicação: Texto - Português

 
1999
A Nova Lei Brasileira de Direitos Autorais / João Willington e Jaury N. de Oliveira ; colaboração: Cristiane Cardoso de Sousa.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Lumen Juris, 1999.
   Descrição Física: 341 p.
   ISBN: 8573870443
   Referência: 1999.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 9.609, de 19 de Fevereiro de 1998
      Lei nº 9.610, de 19 de Fevereiro de 1998
      Lei nº 5.988, de 14 de Dezembro de 1973

Normas Referenciadas

 
 
Altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre a proteção da propriedade intelectual de programa de computador, sua comercialização no País, e dá outras providências.
 
 
Regula os direitos autorais e dá outras providências.

2020-10-03T04:31:38.000Z [ 8619471 ]