Tipo
Livro
Título
Adoção civil
Data
1999
Ementa

Sumário:Evolução histórica -- Direito anterior -- Código civil -- Lei n. 3.133, de 8.5.57 -- Legitimação adotiva, Lei n. 4.655, de 2.6.65 -- Código de menores, Lei n. 6.697, de 10.10.79 -- Constituição Federal 5.10.88 -- Estatuto da criança e do adolescente, Lei n. 8.069, de 13.7.90 -- Adoção do Estatuto da criança e do adolescente e adoção do Código civil.

Classificação (CDDir)
342.1633
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direito de família [ 342.16 ]
»»» Filiação. Pais e filhos [ 342.163 ]
»»»» Adoção [ 342.1633 ]

Publicação: Texto - Português

 
1999
Adoção civil: implicações jurídicas em face da Constituição Federal e do Estatuto da criança e do adolescente / Martha Solange Scherer Saad.
   Imprenta: São Paulo, Jurídica Brasileira, 1999.
   Descrição Física: 60 p.
   ISBN: 8586271381
   Referência: 1999.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF,  STJ,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 8.069, de 13 de Julho de 1990
      Constituição de 1988
      Lei nº 6.697, de 10 de Outubro de 1979
      urn:lex:br:federal:lei:1964;4655
      Lei nº 3.133, de 8 de Maio de 1957

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre o ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, e dá outras providências.
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.
 
 
Institui o Código de Menores.
 
 
Atualiza o instituto da adoção prescrita no Código Civil.

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