Tipo
Livro
Título
Reforma da previdência na vida do servidor público civil da União
Data
1999
Ementa

Sumário:Legislação vigente a data da promulgação da Emenda Constitucional n. 20, de 1988, Lei n. 8.112-90 e legislação complementar -- Regras de transição: aplicáveis aos servidores em exercício ate 16-12-98 -- Novas normas estabelecidas pela Emenda Constitucional n. 20, de 1988: a partir de dezembro de 1988 -- Previdência complementar -- Emenda constitucional da reforma da previdência: texto da Emenda n. 20, de 1998, análise comparativa entre o texto constitucional e a reforma da previdência aprovada pela Emenda Constitucional n. 20, de 1998, artigo por artigo -- Tribunal de Contas da União: informações relativas aos atos de concessão de aposentadoria e pensões, Instrução Normativa n. 16, de 29 de setembro de 1997 do TCU -- Previdência social dos servidores da União, do Distrito Federal, dos Estados e dos Municípios, dos militares dos Estados e do Distrito Federal.

Classificação (CDDir)
341.62
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL [ 341.6 ]
»» Previdência Social [ 341.62 ]

Publicação: Texto - Português

 
1999
Reforma da previdência na vida do servidor público civil da União: tudo o que você precisa saber / Paulo de Matos Ferreira Diniz.
   Imprenta: Brasília, Brasília Jurídica, 1999.
   Descrição Física: 230 p. + 1 disquete
   Referência: 1999.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TCD,  TJD,  TST

2022-06-25T14:02:17.000Z [ 9165351 ]