Tipo
Livro
Título
CLT
Data
2009, 2008, 2006, 1999
Classificação (CDDir)
341.621
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL [ 341.6 ]
»» Previdência Social [ 341.62 ]
»»» Beneficiários [ 341.621 ]
Classificação (CDDir)
342.6
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]
Classificação (CDDir)
342.69
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]
»» Legislação do Trabalho [ 342.69 ]

Publicação: Texto - Português

4. ed., rev. e atual. de acordo com as leis n. 11770/2008 prorrogação da licença-maternidade e 11.788/2008 contrato de estágio..   
2009
CLT: 1000 perguntas e respostas / Luciano Viveiros, João Batista dos Santos.
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2009.
   Descrição Física: xxiii, 661 p.
   ISBN: 9788502077126
   Referência: 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  TCD,  TST
3. ed., rev. e atual. de acordo com a Lei n. 11.648, de 31-3-2008..   
2008
CLT: 1000 perguntas e respostas / Luciano Viveiros, João Batista dos Santos.
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2008.
   Descrição Física: 661 p.
   ISBN: 9788502069862
   Referência: 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ,  TST
2. ed. rev. e atual. --.   
2006
 
1999
CLT: 1000 perguntas e respostas / Luciano Viveiros; Francisco Lemos Bastos Filho e Daniela Sotero Barroso, orgs.
   Imprenta: São Paulo, Sugestões Literárias, 1999.
   Descrição Física: 660 p.
   ISBN: 8502027026
   Referência: 1999.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF,  STJ,  TJD

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre o serviço voluntário e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre o contrato de trabalho por prazo determinado e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre o benefício do seguro-desemprego, altera dispositivo da Lei nº 7.998, de 11 de janeiro de 1990, e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre o regime jurídico da exploração dos portos organizados e das instalações portuárias e dá outras providências.
 
 
Estabelece a Política Nacional de Salários e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e dá outras providências.
 
 
Regula o Programa do Seguro-Desemprego, o Abono Salarial, institui o Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT, e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre o exercício do direito de greve, define as atividades essenciais, regula o atendimento das necessidades inadiáveis da comunidade, e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre a especialização de Turmas dos Tribunais do Trabalho em processos coletivos e dá outras providências.
 
 
Institui o Vale-Transporte e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre a situação de trabalhadores contratados ou transferidos para prestar serviços no exterior.
 
 
Dispõe sobre os estágios de estudantes de estabelecimentos de ensino superior e de ensino profissionalizante do 2º Grau e Supletivo e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre o trabalho temporário nas empresas urbanas e dá outras providências.
 
 
Estatui normas reguladoras do trabalho rural e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre a profissão de empregado doméstico e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre normas de Direito Processual do Trabalho, altera dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho, disciplina a concessão e prestação de assistência judiciária na Justiça do Trabalho e dá outras providências.
 
 
Institui o salário-família do Trabalhador e dá outras providências.
 
 
Institui a gratificação de Natal para os trabalhadores.
 
 
Regulamenta as atividades dos empregados vendedores, viajantes ou pracistas.
 
 
Dispõe sobre o repouso semanal remunerado e o pagamento de salário nos dias feriados civis e religiosos.
 
 
Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho.
 
 
Lei de introdução ao Código Civil Brasileiro.

2023-01-28T22:08:01.000Z [ 9277961 ]