Tipo
Livro
Autor
Franco, J. Nascimento (João Nascimento), 1919
Título
Condomínio
Data
2005, 2001, 1999
Ementa

Sumário:Do síndico -- Da assembléia geral -- Do conselho consultivo -- Utilização do edifício ou do conjunto de edifícios -- Despesas do condomínio -- Procedimentos judiciais.

Classificação (CDDir)
342.1238
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direitos reais. Coisas ou bens [ 342.12 ]
»»» Propriedade [ 342.123 ]
»»»» Condomínio e indivisão [ 342.1238 ]

Publicação: Texto - Português

5. ed., rev., ampl., e atual. com a Lei 10.391/04. --.   
2005
Condomínio: administração, órgãos administrativos, assembléia geral, síndico, conselho fiscal, responsabilidades / J. Nascimento Franco. --
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2005.
   Descrição Física: 448 p.
   ISBN: 852032665x
   Referência: 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TCD,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 10.931, de 2 de Agosto de 2004
      Lei nº 4.591, de 16 de Dezembro de 1964
3. ed. rev., atual. e ampl..   
2001
Condomínio: administração, orgãos administrativos, assembléia geral, síndico, conselho consultivo, responsabilidades / J. Nascimento Franco.
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2001.
   Descrição Física: 358 p.
   ISBN: 8520320910
   Referência: 2001.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF,  STJ,  TJD
2. ed., rev. e atual..   
1999
Condomínio: administração, orgãos administrativos, síndico, assembléias, responsabilidades / J. Nascimento Franco.
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1999.
   Descrição Física: 329 p.
   ISBN: 8520317596
   Referência: 1999.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF,  STJ,  TJD

Normas Referenciadas

 
 
Lei nº 10.931, de 2 de Agosto de 2004
 
 
Dispõe sobre o patrimônio de afetação de incorporações imobiliárias, Letra de Crédito Imobiliário, Cédula de Crédito Imobiliário, Cédula de Crédito Bancário, altera o Decreto-Lei nº 911, de 1º de outubro de 1969, as Leis nº 4.591, de 16 de dezembro de 1964, nº 4.728, de 14 de julho de 1965, e nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, e dá outras providências.
 
 
Lei nº 4.591, de 16 de Dezembro de 1964
 
 
Dispõe sobre o condomínio em edificações e as incorporações imobiliárias.

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