Tipo
Livro
Título
Questões relevantes da sindicância e do processo disciplinar
Data
1999
Ementa

Sumário:O direito disciplinar e o seu enquadramento na ordem jurídica -- O direito disciplinar como sistema -- As fontes do direito disciplinar -- Procedimentos apuratórios de faltas disciplinares -- A estrutura fundamental -- A obrigação de apurar denúncias -- O perfil dos membros da comissão -- A primeira reunião da comissão -- O defensor, condições indispensáveis para a validade da defesa -- Os principais incidentes com a defesa.

Classificação (CDDir)
341.362
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Justiça administrativa ﴾Contencioso administrativo﴿ [ 341.36 ]
»»» Processo administrativo [ 341.362 ]

Publicação: Texto - Português

 
1999
Questões relevantes da sindicância e do processo disciplinar / Léo da Silva Alves.
   Imprenta: Brasília, Brasília Jurídica, 1999.
   Descrição Física: 94 p.
   Referência: 1999.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TCD,  TJD

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