Livro

Separação e Divórcio

1999, 1997

342.16272

DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direito de família [ 342.16 ]
»»» Casamento [ 342.162 ]
»»»» Dissolução, fim do casamento [ 342.1627 ]
»»»»» Divórcio [ 342.16272 ]

1999

Separação e Divórcio: teoria e prática / Sebastião Luiz Amorim, Euclides Benedito de Oliveira.
   Imprenta: São Paulo, Leud, 1999.
   Descrição Física: 376 p.
   ISBN: 852031001x
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 9.278, de 10 de Maio de 1996
      Lei nº 8.971, de 29 de Dezembro de 1994
      Lei nº 968, de 10 de Dezembro de 1949

1997

Separação e Divórcio: teoria e prática / Sebastião Luiz Amorim, Euclides de Oliveir.
   Imprenta: São Paulo, Leud, 1997.
   Descrição Física: 396 p.
   Normas Referenciadas:
      Constituição de 1988
      Lei nº 6.515, de 26 de Dezembro de 1977
      Lei nº 5.869, de 11 de Janeiro de 1973

 

 

Regula o § 3° do art. 226 da Constituição Federal.

 

 

Regula o direito dos companheiros a alimentos e à sucessão.

 

 

Constituição da República Federativa do Brasil.

 

 

Regula os casos de dissolução da sociedade conjugal e do casamento, seus efeitos e respectivos processos, e dá outras providências.

 

 

Institui o Código de Processo Civil.

 

 

Estabelece a fase preliminar de conciliação ou acordo nas causas de desquite litigioso ou de alimentos, inclusive os provisionais, e dá outras providências.