Tipo
Livro
Título
Aspectos Teóricos e Práticos da Terceirização do Trabalho Rural
Data
1999
Ementa

Sumário:A terceirização e os sindicatos -- A terceirização e a sistemática previdenciária -- As fraudoperativas e os crimes contra a organização do trabalho -- O controle estatal das cooperativas de trabalho e a legislação específica -- Visão internacional do cooperativismo : a OIT e as cooperativas.

Classificação (CDDir)
342.65
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]
»» Contrato individual de Trabalho [ 342.65 ]

Publicação: Texto - Português

 
1999
Aspectos Teóricos e Práticos da Terceirização do Trabalho Rural: cooperativas de trabalho rural / Rusinete Dantas de Lima.
   Imprenta: São Paulo, LTr, 1999.
   Descrição Física: 124 p.
   ISBN: 8573226579
   Referência: 1999.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  SEN,  STJ,  TJD,  TST
   Norma Referenciada:
      Lei nº 8.949, de 9 de Dezembro de 1994

Normas Referenciadas

 
 
Acrescenta parágrafo ao art. 442 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT para declarar a inexistência de vínculo empregatício entre as cooperativas e seus associados.

2020-10-03T04:31:32.000Z [ 8618866 ]