Tipo
Livro
Título
Parcelamento e desmembramento do solo urbano
Data
2001, 1999
Classificação (CDDir)
342.1235
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direitos reais. Coisas ou bens [ 342.12 ]
»»» Propriedade [ 342.123 ]
»»»» Propriedade imobiliária. Regime das terras [ 342.1235 ]

Publicação: Texto - Português

2. ed. rev. e atual. de acordo com a Lei n. 9.785/99..   
2001
 
1999
Parcelamento e desmembramento do solo urbano: doutrina, jurisprudência e legislação / Edson Jacinto da Silva.
   Imprenta: Leme, Led, 1999.
   Descrição Física: 443 p.
   ISBN: 8574350583
   Referência: 1999.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF,  STJ,  TCD,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Decreto nº 1.608, de 28 de Agosto de 1995
      Lei nº 8.429, de 2 de Junho de 1992
      Decreto nº 271, de 29 de Outubro de 1991
      Decreto nº 93.240, de 9 de Setembro de 1986
      Lei nº 6.766, de 19 de Dezembro de 1979
      Lei nº 4.132, de 10 de Setembro de 1962
      urn:lex:br:federal:decreto:1941;3365
      Decreto nº 3.079, de 15 de Setembro de 1938
      Decreto-Lei nº 58, de 10 de Dezembro de 1937

Normas Referenciadas

 
 
Altera o Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941 (desapropriação por utilidade pública) e as Leis nºs 6.015, de 31 de dezembro de 1973 (registros públicos) e 6.766, de 19 de dezembro de 1979 (parcelamento do solo urbano).
 
 
Vincula o Conselho Diretor do Fundo de Participação PIS-PASEP à Secretaria do Tesouro Nacional do Ministério da Fazenda, e revoga o Decreto nº 931, de 15.09.93.
 
 
Dispõe sobre as sanções aplicáveis aos agentes públicos nos casos de enriquecimento ilícito no exercício de mandato, cargo, emprego ou função na administração pública direta, indireta ou fundacional e dá outras providências.
 
 
Homologa a demarcação administrativa da área indígena Pium, no Estado de Roraima.
 
 
Regulamenta a Lei nº 7.433, de 18 de dezembro de 1985, que "dispõe sobre os requisitos para a lavratura de escrituras públicas, e dá outras providências".
 
 
Dispõe sobre o parcelamento do solo urbano e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre os registros públicos e dá outras providências.
 
 
Dispõe sôbre loteamento urbano, responsabilidade do loteador, concessão de uso e espaço aéreo e dá outras providências.
 
 
Define os casos de desapropriação por interesse social e dispõe sobre sua aplicação
 
 
Estabelece norma para pagamento aos servidores dos "Acordos" equiparados aos extranumerários da União.
 
 
Código de Processo Civil.
 
 
Regulamenta o Decreto-Lei n. 58, de 10 de dezembro de 1937, que dispõe sobre o loteamento e a venda de terrenos para pagamentos em prestações.
 
 
Dispõe sôbre o loteamento e a venda de terrenos para pagamento em prestações.

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