Tipo
Livro
Título
Contra Banco
Data
1999
Ementa

Sumário:v. 1. Contratos bancários : de quem é a mora? / Roberto W. Amarante -- Considerações sobre lesões nos contratos / Márcio Mello Casado -- Contrato de abertura de crédito: doutrina, exequibilidade dos contratos de abertura de crédito / Carlos Alberto de Oliveira -- Revisão de contratos / Nilton Luis Elsenbruch Filomena -- Factoring / Ives Gandra da Silva Martins, Luiz Lemos Leite -- Capitalização mensal dos juros no crédito rural: crítica a Súmula 93 do STJ / Ricardo Barbosa Alfonsin, Roberto Barbosa de Carvalho Netto, Luiz Adolfo Cardoso de Azambuja -- Sistema Financeiro da Habitação (SFH), estrutura legislativa / Rubens M. Cunha -- Sistema Financeiro da Habitação: aspectos de inconstitucionalidade da MP 1.520-96, propaganda enganosa / Moacir Mendes Souza, Roberto Cavalcanti Batista -- Ação rescisória, biênio decadencial e recurso parcial / Athos Gusmão Carneiro -- Juros nos contratos particulares de mútuo e financiamento bancário de crédito / Gustavo Saad Diniz -- A correção monetária e seus indexadores legais / Antonio F. Álvares da Silva -- Juros: a auto-aplicabilidade do art. 192, parágrafo 3. da Constituição Federal de 1988 / Adriano Kalfelz Martins -- A abusividade da cláusula mandato nos contratos financeiros, bancários e de cartões de crédito / Alberto do Amaral Júnior -- O leasing: o contrato de leasing financeiro e as ações recisórias / Athos Gusmão Carneiro -- Anotações para um enfoque jurisprudencial do leasing / Thomas Benes Felsberg -- Da prisão civil na alienação fiduciária / Fernando Correa Costa -- Alienação fiduciária: a questão da prisão civil do devedor / Carlos Alberto Bittar -- Indenização do dano moral / Araken de Assis -- Reparação civil por danos morais: a fixação do valor da indenização / Carlos Alberto Bittar -- O código de defesa do consumidor e as relações decorrentes de operações financeiras / Jane Courtes.

Classificação (CDDir)
342.23
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO COMERCIAL [ 342.2 ]
»» Instituições comerciais. Mercado de capitais [ 342.23 ]

Publicação: Texto - Português

 
1999
Contra Banco: teoria, legislação, jurisprudência e prática / Ozéias J. Santos, Marco Antonio Delatorre Barbosa.
   Imprenta: Leme, Led, 1999.
   Descrição Física: 3 v.
   Referência: 1999.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF,  STJ,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 7.492, de 16 de Junho de 1986
      Lei nº 6.024, de 13 de Março de 1974
      Lei nº 4.728, de 14 de Julho de 1965
      Lei nº 4.595, de 31 de Dezembro de 1964

Normas Referenciadas

 
 
Define os crimes contra o sistema financeiro nacional e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre a intervenção e a liquidação extrajudicial de instituições financeiras, e dá outras providências.
 
 
Disciplina o mercado de capitais e estabelece medidas para o seu desenvolvimento.
 
 
Dispõe sôbre a Política e as Instituições Monetárias, Bancárias e Creditícias, cria o Conselho Monetário Nacional e dá outras providências.

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