Tipo
Livro
Título
União Estável no Sistema Jurídico Brasileiro
Data
1999
Ementa

Sumário:Família e união estável -- Das várias interpretações doutrinárias acerca da união estável -- Comparações entre o contrato de casamento e a união estável -- A política legislativa a respeito da união estável -- A posição da união estável no sistema jurídico sustentado pelas Ordenações Del Rei Dom Duarte, Afonsinas, Manuelinas, Filipinas -- Leis extravagantes e repertório das ordenações de Duarte Nunes do Lião -- A política legislativa brasileira moderna acerca da união estável -- As tendências do direito brasileiro acerca da união estável, antes da Constituição Federal de 1988 -- Os efeitos patrimoniais gerados pela união estável -- A união estável em face da lei do planejamento familiar - Lei n. 9.263, de 12-1-1996 -- A relação de união estável em face do direito à alteração da composição do nome dos conviventes - comentários às alterações constitucionais e infraconstitucionais ao determinado na Lei do Divórcio e na Lei de Registros Públicos -- Súmulas do Supremo Tribunal Federal relativas à união estável -- Súmulas do extinto Tribunal Federal de Recursos -- União estável e inseminação in vitro -- Uniões diversas da união estável.

Classificação (CDDir)
342.162841
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direito de família [ 342.16 ]
»»» Casamento [ 342.162 ]
»»»» Diversas espécies de casamento [ 342.1628 ]
»»»»» Concubinato legal. União estável [ 342.162841 ]

Publicação: Texto - Português

 
1999
União Estável no Sistema Jurídico Brasileiro / Francisco Eduardo Orcioli Pires e Albuquerque Pizzolante.
   Imprenta: São Paulo, Atlas, 1999.
   Descrição Física: 162 p.
   ISBN: 8522421625
   Referência: 1999.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TJD

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