Tipo
Livro
Título
Contrato de Convivência
Data
2001, 1999
Ementa

Resumo:Estudo comparado sobre o tratamento dado a convivência no direito de Portugal, Suécia, México, Uruguai e Paraguai e sobre o divórcio na Argentina, Chile, Paraguai e Uruguai.

Sumário:Tipo e formas de convívio -- Convivência no modo de família e considerações sobre filhos e enteados -- Convivência e herança -- Direito previdenciário e convivência -- O que deve ser objeto do contrato de convivência -- Modelos de contrato de convivência -- Legislação: Argentina, Chile, Paraguai.

Classificação (CDDir)
342.162842
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direito de família [ 342.16 ]
»»» Casamento [ 342.162 ]
»»»» Diversas espécies de casamento [ 342.1628 ]
»»»»» Uniões ilegítimas. Concubinato. União livre. Contrato de União [ 342.162842 ]

Publicação: Texto - Português

2. ed. rev., atual. e ampl..   
2001
Contrato de convivência: concubinato - unión de hecho : doutrina, jurisprudência, legislação e prática / Bruno Canísio Kich.
   Imprenta: Campinas, Agá Juris, 2001.
   Descrição Física: 198 p.
   ISBN: 8587540351
   Referência: 2001.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  SEN,  STJ,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 9.278, de 10 de Maio de 1996
      Lei nº 8.971, de 29 de Dezembro de 1994
      Lei nº 6.515, de 26 de Dezembro de 1977
      Lei nº 5.478, de 25 de Julho de 1968
 
1999
Contrato de Convivência: doutrina, jurisprudência, legislação e prática : concubinato - "unión de hecho" / Bruno Canísio Kich.
   Imprenta: Campinas, Agá Juris, 1999.
   Descrição Física: 168 p.
   Referência: 1999.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 9.278, de 10 de Maio de 1996
      Lei nº 8.971, de 29 de Dezembro de 1994
      Lei nº 6.515, de 26 de Dezembro de 1977
      Lei nº 5.478, de 25 de Julho de 1968

Normas Referenciadas

 
 
Regula o § 3° do art. 226 da Constituição Federal.
 
 
Regula o direito dos companheiros a alimentos e à sucessão.
 
 
Regula os casos de dissolução da sociedade conjugal e do casamento, seus efeitos e respectivos processos, e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre ação de alimentos e dá outras providências.

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