Tipo
Livro
Título
Manual de Processo Administrativo Tributário
Data
2000, 1999
Classificação (CDDir)
341.3958
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]
»»» Ilícito tributário [ 341.395 ]
»»»» Processo fiscal administrativo [ 341.3958 ]
Classificação (CDDir)
341.39
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]

Publicação: Texto - Português

2. tiragem..   
2000
Manual de processo administrativo tributário / Ippo Watanabe e Luiz Pigatti Júnior.
   Imprenta: São Paulo, J. de Oliveira, 2000.
   Descrição Física: 650 p.
   ISBN: 8574530360
   Referência: 2000.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  TCD,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 8.748, de 9 de Dezembro de 1993
      Decreto nº 1.006, de 9 de Dezembro de 1993
      Decreto nº 70.235, de 6 de Março de 1972
      Decreto-Lei nº 1.042, de 21 de Outubro de 1969
      Decreto-Lei nº 1.060, de 21 de Outubro de 1969
      Decreto-Lei nº 1.024, de 21 de Outubro de 1969
 
1999
Manual de Processo Administrativo Tributário / Ippo Watanabe, Luiz Pigatti Junior.
   Imprenta: São Paulo, J. de Oliveira, 1999.
   Descrição Física: 650 p.
   ISBN: 8574530360
   Referência: 1999.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CLD,  SEN,  STF,  STJ
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 8.748, de 9 de Dezembro de 1993
      Decreto nº 1.006, de 9 de Dezembro de 1993
      Decreto nº 70.235, de 6 de Março de 1972
      Decreto-Lei nº 1.042, de 21 de Outubro de 1969
      Decreto-Lei nº 1.060, de 21 de Outubro de 1969
      Decreto-Lei nº 1.024, de 21 de Outubro de 1969

Normas Referenciadas

 
 
Institui Cadastro Informativo (CADIN) dos créditos de órgãos e entidades federais não quitados e dá outras providências.
 
 
Altera a legislação reguladora do processo administrativo de determinação e exigência de créditos tributários da União e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre o processo administrativo fiscal e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre a retribuição de sevidores do Ministério da Fazenda e dá outras providências.
 
 
Dispõe sôbre a declaração de bens, dinheiros ou valôres, existentes no estrangeiro, a prisão administrativa e o seqüestro de bens por infrações fiscais e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre regularização de situações fiscais e dá outras providências.

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