Livro

Lei Complementar n. 10, de 11 de janeiro de 1996

1999, 1997

341.41

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Organização Judiciária. Pessoal judiciário [ 341.41 ]

1999

Lei orgânica do poder judiciário do Estado do Tocantins: Lei complementar n. 10, de 11 de janeiro de 1996 atualizada, com todas as alterações ate 1 de fevereiro de 1999
   Imprenta: [S.l.], Tribunal de Justiça, 1999.
   Descrição Física: 67 p. : il.

1997

Lei orgânica do poder judiciário do estado do Tocantins: comentada e comparada, lei n. 10, de 23 de setembro de 1996 / Liberato Povoa, Marco Villas Boas.
   Imprenta: Palmas, Paulista, 1997.
   Descrição Física: 364 p.
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 9.099, de 26 de Setembro de 1995
      Lei nº 8.185, de 14 de Maio de 1991
      Constituição de 1988
      Lei Complementar nº 40, de 14 de Dezembro de 1981
      Lei Complementar nº 35, de 14 de Março de 1979
      Lei nº 6.015, de 31 de Dezembro de 1973

 

 

Dispõe sobre os Juizados Especiais Cíveis e Criminais e dá outras providências.

 

 

Dispõe sobre a organização judiciária do Distrito Federal e dos Territórios.

 

 

Constituição da República Federativa do Brasil.

 

 

Estabelece normas gerais a serem adotadas na Organização do Ministério Público estadual.

 

 

Dispõe sobre a Lei Orgânica da Magistratura Nacional.

 

 

Dispõe sobre os registros públicos e dá outras providências.