Tipo
Livro
Título
Legislação autoral
Data
1999
Ementa

Sumário:Direito de autor sobre obras literárias e artísticas -- Direito de artistas intérpretes e executantes -- Direito dos produtores de fonogramas -- Direito dos organismos de radiodifusão -- Direito sobre programas de computador -- Selo de controle -- Leis n. 9.609 e n. 9.610, de 19-02-1998, publicadas em 20-02-1998 -- Decreto n. 2.894, de 22-12-1998 -- Lei do Software -- ECAD e seus resultados.

Classificação (CDDir)
342.28
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO COMERCIAL [ 342.2 ]
»» Direito autoral. Direito artístico e literário [ 342.28 ]

Publicação: Texto - Português

 
1999
Legislação autoral / crítica de Hércoles Tecino Sanches.
   Imprenta: São Paulo, Ltr, 1999.
   Descrição Física: 475 p.
   ISBN: 8573224878
   Referência: 1999.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  CLD,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Decreto nº 2.894, de 22 de Dezembro de 1998
      Lei nº 9.609, de 19 de Fevereiro de 1998
      Lei nº 9.610, de 19 de Fevereiro de 1998
      Lei nº 9.045, de 18 de Maio de 1995
      Lei nº 7.646, de 18 de Dezembro de 1987
      Lei nº 7.123, de 12 de Setembro de 1983
      Lei nº 6.800, de 25 de Junho de 1980
      Lei nº 6.615, de 16 de Dezembro de 1978
      Lei nº 6.533, de 24 de Maio de 1978
      Lei nº 5.988, de 14 de Dezembro de 1973
      Lei nº 4.944, de 6 de Abril de 1966

Normas Referenciadas

 
 
Regulamenta a emissão e o fornecimento de selo ou sinal de identificação dos fonogramas e das obras audiovisuais, previstos no art. 113 da Lei n. 9610, de 19 de fevereiro de 1998, que altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais e dá outras providências.
 
 
Altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre a proteção da propriedade intelectual de programa de computador, sua comercialização no País, e dá outras providências.
 
 
Autoriza o Ministério da Educção e do Desporto e o Ministério da Cultura a disciplinarem a obrigatoriedade de reprodução, pelas editoras de todo País, em regime de proporcionalidade, de obras em caracteres braile, e a permitir a reprodução, sem finalidade lucrativa, de obras já divulgadas, para uso exclusivo de cegos.
 
 
Dispõe quanto à proteção da propriedade intelectual sobre programas de computador e sua comercialização no País e dá outras providências.
 
 
Revoga o art. 93 e o inciso I do art. 120 da Lei nº 5.988, de 14 de dezembro de 1973.
 
 
Altera a Lei nº 5.988, de 14 de dezembro de 1973, que regula os direitos autorais e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre a regulamentação da profissão de Radialista e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre a regulamentação das profissões de Artista e de Técnico em Espetáculos de Diversões, e dá outras providências.
 
 
Regula os direitos autorais e dá outras providências.
 
 
Dispõe sôbre a proteção a artistas, produtores de fonogramas e organismos de radiodifusão, e dá outras providências.

2020-10-03T04:31:20.000Z [ 8618394 ]