Tipo
Livro
Título
Reparação civil na separação e no divórcio
Data
1999
Ementa

Resumo:Estudo comparado sobre o tratamento dado a reparação do dano na separação judicial e no divórcio, na França, Portugal, Argentina, Brasil e no direito romano.

Sumário:Antecedentes históricos. Direito romano -- Direito estrangeiro -- Direito brasileiro -- Reparação civil de danos na separação e no divórcio.

Classificação (CDDir)
342.1513
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Outras fontes de obrigações além dos contratos. Obrigações legais. Quase-contratos. Quase-delitos. Atos ilícitos. Delitos considerados do ponto de vista civil [ 342.15 ]
»»» Responsabilidade civil em geral. Ação aquiliana. Teoria do risco [ 342.151 ]
»»»» Reparação do dano. Pena privada. Indenizações [ 342.1513 ]

Publicação: Texto - Português

 
1999
Reparação civil na separação e no divórcio / Regina Beatriz Tavares da Silva Papa dos Santos.
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 1999.
   Descrição Física: 197 p.
   ISBN: 8502027794
   Referência: 1999.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 7.841, de 17 de Outubro de 1989
      Constituição de 1988
      Lei nº 6.515, de 26 de Dezembro de 1977
      Lei nº 4.121, de 27 de Agosto de 1962
      Lei nº 3.071, de 1º de Janeiro de 1916

Normas Referenciadas

 
 
Revoga o art. 358 da Lei nº 3.071, de 1º de janeiro de 1916 - Código Civil e altera dispositivos da Lei nº 6.515, de 26 de dezembro de 1977.
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.
 
 
Regula os casos de dissolução da sociedade conjugal e do casamento, seus efeitos e respectivos processos, e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre a situação jurídica da mulher casada.
 
 
Código Civil dos Estados Unidos do Brasil.

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