Tipo
Livro
Título
União Estável
Data
1999
Ementa

Resumo:Estudo comparado sobre o tratamento dado ao concubinato no direito da Argentina, Bolívia, Chile, Colômbia, Cuba, Guatemala, México, Panamá, Paraguai, Peru, São Salvador, Uruguai, Venezuela, Estados Unidos, Portugal, Espanha, França e Itália.

Sumário:A evolução histórica do conceito de família: direito romano. Direito medieval. Grandes transformações ocorridas no Direito de família brasileiro após a promulgação do Código Civil. Conceito atual de família. Família monoparental -- Esboço histórico do concubinato: direito romano. Direito medieval. Ordenações filipinas. Direito econômico -- União estável e outros institutos jurídicos -- Efeitos da união estável -- Efeitos patrimoniais -- Dissolução da união estável -- Sucessão -- Estado de companheiro -- Conversão da união estável em casamento -- União estável e processo -- Leis esparsas que contém direitos dos conviventes -- Projeto de Lei n. 2.686/96 e Projeto de Código do Código Civil -- Conveniência ou não da regulamentação da união estável.

Classificação (CDDir)
342.162841
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direito de família [ 342.16 ]
»»» Casamento [ 342.162 ]
»»»» Diversas espécies de casamento [ 342.1628 ]
»»»»» Concubinato legal. União estável [ 342.162841 ]

Publicação: Texto - Português

 
1999
União Estável: requisitos e efeitos / Luiz Augusto Gomes Varjão.
   Imprenta: São Paulo, J. de Oliveira, 1999.
   Descrição Física: 197 p.
   ISBN: 8574530255
   Referência: 1999.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 9.278, de 10 de Maio de 1996
      Lei nº 8.971, de 29 de Dezembro de 1994
      Lei nº 5.478, de 25 de Julho de 1968

Normas Referenciadas

 
 
Regula o § 3° do art. 226 da Constituição Federal.
 
 
Regula o direito dos companheiros a alimentos e à sucessão.
 
 
Dispõe sobre ação de alimentos e dá outras providências.

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