Tipo
Livro
Autor
Kuehne, Maurício
Título
Lei de Execução Penal Anotada
Data
2017, 2016, ..., 2000, 1999
Ementa

Sumário:Anexos diversos: acordãos na íntegra / A execução da pena privativa de liberdade e a situação do estrangeiro. considerações quanto a reparação dos danos, etc.

Classificação (CDDir)
341.4352
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Penal [ 341.43 ]
»»» Julgamento e vias de recursos [ 341.435 ]
»»»» Execução do julgamento e das penas [ 341.4352 ]

Publicação: Texto - Português

15. ed., rev. e atual..   
2017
Lei de execução penal anotada / Maurício Kuehne.
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 2017.
   Descrição Física: 671 p.
   ISBN: 9788536267814
   Referência: 2017.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STJ,  TJD
14. ed., rev. e atual..   
2016
Lei de execução penal anotada / Maurício Kuehne.
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 2016.
   Descrição Física: 631 p.
   ISBN: 9788536259239
   Referência: 2016.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  TJD
13. ed., rev. e atual..   
2015
Lei de execução penal anotada / Maurício Kuehne.
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 2015.
   Descrição Física: 907 p.
   ISBN: 9788536250359
   Referência: 2015.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TJD,  TST
12. ed, rev. e atual..   
2014
Lei de execução penal anotada / Maurício Kuehne.
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 2014.
   Descrição Física: 867 p.
   ISBN: 9788536247489
   Referência: 2014.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF
11. ed., rev. e atual..   
2013
Lei de execução penal anotada / Maurício Kuehne.
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 2013.
   Descrição Física: 919 p.
   ISBN: 9788536241142
   Referência: 2013.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  STF,  STJ,  TJD
10. ed., atual..   
2012
Lei de execução penal anotada / Maurício Kuehne.
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 2012.
   Descrição Física: 903 p.
   ISBN: 9788536236636
   Referência: 2012.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  STM,  TJD
9. ed., atual..   
2011
Lei de execução penal anotada / Maurício Kuehne.
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 2011.
   Descrição Física: 887 p.
   ISBN: 9788536232423
   Referência: 2011.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF,  STJ
8. ed., atual. de acordo com a Lei 12.121/09..   
2010
Lei de execução penal anotada / Maurício Kuehne.
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 2010.
   Descrição Física: 863 p.
   ISBN: 9788536228792
   Referência: 2010.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STJ,  STM,  TJD
6. ed., rev. e atual..   
2009
Lei de execução penal anotada / Maurício Kuehne.
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 2009.
   Descrição Física: 911 p.
   ISBN: 9788536223223
   Referência: 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STJ
7. ed., atual. de acordo com a Lei 11.942/09 e o Decreto 6.877/09..   
2009
Lei de execução penal anotada / Maurício Kuehne.
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 2009.
   Descrição Física: 799 p.
   ISBN: 9788536225401
   Referência: 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  TCD,  TJD
5. ed., 2. tiragem. --.   
2006
Lei de execução penal anotada / Maurício Kuehne. --
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 2006.
   Descrição Física: 815 p.
   ISBN: 8536209372
   Referência: 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 9.714, de 25 de Novembro de 1998
      Lei nº 7.210, de 11 de Julho de 1984
5. ed., [rev. e atual]. --.   
2005
Lei de execução penal anotada / Maurício Kuehne. --
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 2005.
   Descrição Física: 815 p.
   ISBN: 8536209372
   Referência: 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 9.714, de 25 de Novembro de 1998
      Lei nº 7.210, de 11 de Julho de 1984
4. ed., rev. e atual..   
2004
Lei de execução penal anotada / Maurício Kuehne.
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 2004.
   Descrição Física: 799 p.
   ISBN: 8536206551
   Referência: 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TJD
3. ed., 3. tiragem..   
2003
Lei de execução penal anotada / Maurício Kuhene.
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 2003.
   ISBN: 8573948590
   Referência: 2003.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN
3. ed., 2. tiragem..   
2002
Lei de execução penal anotada / Maurício Kuehne.
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 2002.
   Descrição Física: 2 v.
   ISBN: 8573948582, 8573948590
   Referência: 2002.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  TJD
2. ed..   
2000
Lei de execução penal anotada / Maurício Kuehne.
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 2000.
   Descrição Física: 2 v.
   ISBN: 8573943572
   Referência: 2000.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ
 
2000
Lei de execução penal anotada / Maurício Kuehne.
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 2000.
   Descrição Física: 531 p.
   ISBN: 8573942150
   Referência: 2000.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  TJD
 
1999
Lei de Execução Penal Anotada / Mauricio Kuehne.
   Imprenta: Curitiba, Jurua, 1999.
   Descrição Física: 531 p.
   ISBN: 8573942150
   Referência: 1999.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STJ

Normas Referenciadas

 
 
Lei nº 9.714, de 25 de Novembro de 1998
 
 
Altera dispositivos do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal.
 
 
Lei nº 7.210, de 11 de Julho de 1984
 
 
Institui a Lei de Execução Penal.

2023-01-28T22:07:14.000Z [ 9276977 ]